Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 896 reflorestamento da área degradada, nada obstando a determinação de pagamento de indenização substitutiva (perdas e danos), na fase de execução do julgado, caso a tutela especÃ-fica se revele inexequÃ-vel, sem prejuÃ-zo da multa fixada periodicamente para compelir o réu ao cumprimento especÃ-fico da obrigação (arts. 499 e 500 do CPC).          No que

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 200805809885 DESPACHO REGULARIZADA A REPRESENTACAO PR OCESSUAL, DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE VA LORES, NOS TERMOS REQUERIDOS A F. 131, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. FEITO ISSO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. ALEXANIA-GO, 09 DE MARCO DE 2016. HELOISA SILVA MATTOS JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUT

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ADV REQDO : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS DESPACHO : ITAGUARU VARA JUDICIAL 201403931423 EXECUCAO DE SENTENCA DESPACHO CONSIDERANDO QUE O BANCO DO BRASIL S/A, EMBORA SEJA PESSOA JURID ICA DE DIREITO PRIVADO E TAMBEM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA CUJO CAPITAL MAJORITARIO E PUBLICO, E NECESSARIO DILIGENCIAS ADICIONAI S EM RELACAO A ESTES PROCESSOS. PORTANTO, IN

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 DESPACHO O NOVO CPC EXTINGUIU A EXECUCAO DA SENTENCA CONTRA A FAZ ENDA PUBLICA, CUJA SATISFACAO OCORRERA MEDIANTE CUMPRIMENTO DE SE NTENCA. INTIME-SE O INSS, PESSOALMENTE, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS E NOS PROPRIOS AUTOS, APRESENTAR IMPUGNACAO (ART. 535 DO CPC/15). NAO HAVENDO IMPUGNACAO, EXPECA-SE PRECATORIO OU RPV ( 3). INTIME-O , AINDA, PARA, NO MESMO PRAZO, P

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 22897 GO - HALBERT ARAUJO AZEVEDO DIAS DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS COMPLEMENTARES , ANEXADAS A CONTRA CAPA DOS AUTOS EM 05 DIAS. GOIANIA 23/06/2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGADO EMBARGANTE ADV EMBGDO ADV EMBGTE : : : : : : : 102350-77.2006.8.09.0051 ( 200601023506 ) 448 EMBARGOS A EXECUCAO PAULO CESAR DE LIMA ELIZABETH FERREIRA DA

Seção II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1363 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 ADV CONSGTE : 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ 26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA DESPACHO : PRIMEIRAMENTE,PROCEDA JUNTO À ESCRIVANIA AO CADASTRAMENTO DOS AD VOGADOS LEON DENIZ BUENO DA CRUZ (OAB/GO Nº 26.872) E GISELE FAVA DE OLIVEIRA (OAB/GO 26/872),NO SISTEMA INFORMÁTICO,CONFORME PEDI DO DE F. 68,COM A CONSEQUENTE EXCLUSÃO DO ADVOGADO EMANUEL MEDEI ROS ALCAN

Seção II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 , OFERECEREM EMBARGOS NA FORMA LEGAL. FIXO OS HONORáRIOS ADVOCATí CIOS EM FAVOR DO EXEQUENTE EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR D A EXECUçãO, QUE DEVERãO SER REDUZIDOS PELA METADE NO CASO DE PRON TO PAGAMENTO PELA PARTE EXECUTADA. NãO EFETUADO O PAGAMENTO DO Dé BITO NO PRAZO DE 03 (TRêS) DIAS, DEVERá O OFICIAL DE JUSTIçA PROC EDER DE IMEDIATO A PENHORA DE BE

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 123 publicação desta sentença e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da data da citação (09.08.2012 ¿ fls. 42/44), em se tratando de responsabilidade contratual (mora ``ex personae¿¿), tudo nos moldes dos art. 405 e 406, do CC/2002 c/c art. 161, §1°, do CTN.        No caso em tela, houve sucumbência recÃ-proca, assim, condena-se a parte

Seção III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 REQUERENTE : WQF REQUERIDO : LRL ADV REQTE : 34422 GO - MARIO DUARTE NETO DESPACHO : FICA INTIMADO O DR.MARIO DUARTE NETO, POR TODO O CONTEUDO DA CAR TA PRECATORIA DE FLS.37/42. NR. PROTOCOLO : 432120-94.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 2844 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : DSES REQUERIDO : FAO ADV REQTE : 37170 GO - NUBYA MARCIA FERREIRA DOS SANTOS ADV R

Seção I ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1475 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 Estado de Goiás, à unanimidade, em conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração no Agravo Regimental em Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. VOTARAM, com o Relator, os Desembargadores Leobino Valente Chaves e Zacarias Neves Coêlho. PRESIDIU o julgamento o Desembargador Amaral Wilson de Oliveira. PRESENTE o Dr. Rodolfo Pereira Lima Júnior, Procurad