Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 4468 cinquenta reais), a tÃ-tulo de honorários advocatÃ-cios em favor da Advogada dativa, JACQUELINE MÃXIMO FERNANDES CORREIA, OAB/PA 26068-A e a pagar a quantia de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a tÃ-tulo de honorários advocatÃ-cios em favor da advogada dativa ALCIONE MARCELINA FARIAS OAB/PA. 29088-B, em razão da inexistência de Defensoria Pública instalada nesta comarca, assi

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 1125 isso, ABSOLVO o acusado Rafael Moraes de Andrade, com base no art. 386, VII, do CPP. Sem custas. Cientes os presentes. O Ministério Público e a Defesa renunciam ao prazo recursal, se declarando cientes neste ato, bem como o Ministério Público renuncia a intimação pessoal por remessa dos autos. Certifico o transito em julgado neste ato. Arquivem-se os autos, dando-se baixa na sua d

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 1130 reais), a tÃ-tulo de honorários advocatÃ-cios em favor da advogada dativa, Dra. Jacqueline Máximo Fernandes Correia OAB/PA. 26068-A, em razão da inexistência de Defensoria Pública instalada nesta comarca. Nada mais havendo, mandou o MM. Juiz que se encerrasse o presente termo, o qual vai devidamente por todos assinado, comigo __________ (Lucilene Silva de Souza), Auxiliar Judiciár

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 2044 erro material na sentença proferida, no que se refere à ausência de condenação da parte exequente/embargada ao pagamento de honorários advocatÃ-cios em favor do Estado do Pará. Dessa forma, reconsidero em parte os termos da sentença, acrescentando o seguinte excerto à parte dispositiva da sentença proferida. ¿Condeno a parte Requerente ao pagamento das custas processuais e

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ADV REQDO : 28726 GO - ALESSANDRO RABELO HOLANDA DESPACHO : PROTOCOLO N 201504080429 DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS N 201203593741. ALEXANIA, 06.06.2017. LEONARDO LOPES DO S SANTOS BORDINI JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 334757-92.2012.8.09.0003 282 REINTEGRACAO DE POSSE DINAMERICO JOAQUIM RODRIGUES D

Diário da Justiça ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7305/2022 - Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2022 195 Janeiro de 2022 SÃRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara CÃ-vel e Empresarial Distrital de Icoaraci PROCESSO: 00109485720168140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA A??o: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 01/02/2022 AUTOR:BANCO VOLKSWAGEN S/A Representante(s): OAB 285218 - ALBERTO IVAN ZAKIDALKSKI (AD

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1866 já que não houve triangulação processual. Transitada em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TucuruÃ--PA, 10 de maio de 2021. THIAGO CENDES ESCÃRCIO Juiz de Direito PROCESSO: 00101538120128140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO CENDES ESCORCIO A??o: Procedimento Comum Cí

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 1216 interrupção da prescrição pelo recebimento de denúncia, e, apesar do grande lapso prescricional, sobreveio a extinção da punibilidade do réu, pela prescrição da pretensão punitiva em abstrato. Conforme o parecer exarado pelo Ministério Público, que entendeu como prescrito conforme fls. 42-v, ocorrerá a extinção da punibilidade pela prescrição. Ante

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 IDOS AOS NOTARIOS E REGISTRADORES, EM DECORRENCIA DA PRATICA DE R EGISTRO, AVERBACAO OU QUALQUER OUTRO ATO NOTARIAL NECESSARIO A EF ETIVACAO DA DECISAO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 98, INCISO IX DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATI CIOS EM FAVOR DA ADVOGADA DAS PARTES EM 4 (QUATRO) UHD"S, DEVENDO SER EXPEDIDA A CERTIDAO PARA HABILITACAO DO

Seção II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 CLEUMAR VICENTE VIEIRA CLEYTON SOARES DE OLIVEIRA CLEOMAR DE CARVALHO SANTANA CELIO FLORENTINO DA CRUZ DANIEL GONCALVES DA SILVA DANIEL GONCALVES PACHECO DANIEL MARTINS DA MATA DANIEL RODRIGUES PEREIRA DARIO CARDOSO DE MELO DECIO FERNANDES DE FARIA DERLI ANTONIO DE OLIVEIRA DIRCEU BORGES DE OLIVEIRA DIVINO JOSE DA SILVA DIVINO MARTINS SANTOS DIVINO PIRES CALDEIRA DILVO