Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1212 Sala 1420/1422/1424 Nº 0251257-66.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: Paulo Henrique Scutti - Paciente: Antonio Domingos Sousa - Magistrado(a) Moreira da Silva - Conheceram parcialmente e, nessa extensão, denega-se a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Paulo Henrique Scutti (OAB: 87258/SP) - João Mendes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 971 Ministro Celso de Mello, na relatoria do Recurso Extraordinário nº 194.674: “Entre proteger a inviolabilidade do direito à vida, que se qualifica como direito subjetivo inalienável assegurado pela própria Constituição da República (art. 5º, caput), ou fazer prevalecer contra essa prerrogativa fundamental um interesse finance

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2133 Ciente. Anote-se no SAJ a concessão da justiça gratuita. - ADV: ÉRICA APARECIDA PINHEIRO RAGOZZINO (OAB 163236/ SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 109 0044257-23.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Nº origem: 0007900-79.2017.8.26.0635; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Welington Cortes de Jesus; Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 2923 Nº 0001575-53.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: A. A. E. - Paciente: A. da S. S. - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Adiralvaro Amaral Evangelista (OAB: 9747/MS) - 2º Andar Nº 0002089-06.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1343 Strenger - Impetrante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Impetrado: Juiz de Direito do Plantão Judiciario do Departamento de Inqueritos Policiais da Capital - Dipo - Litisconsorte: João Adailton Ramos - Advogado: Leonel Lucas Lucariello Filho (OAB: 305344/SP) (Defensor Público) (Fls: 83) 336 - 0041272-52.2015.8.26.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001170-70.2014.403.6119 PROT: 17/02/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: TNT EXPRESS BRASIL HOLDINGS LTDA. ADV/PROC: SP307126 - MARCELO ZUCKER IMPETRADO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DA ALFANDEGA DO AEROPORTO GUARULHOS E OUTRO VARA : 5 2) Por Dependência: PROCESSO : 0001129-06.2014.403.6119 PROT: 14/02/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0004129-58.2007.403.6119 (2007.61.19.004129-4) CLASSE: 99 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 AUTOR DO FATO VARA:2ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 : V. C. T. S. PROCESSO :3001133-84.2013.8.26.0288 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 414/2013 - Ituverava AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : D. DA S. R. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITUVERAVA EM 14/01/2014 PROCESSO :0000125-89.2014.8.26.028

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 854 (OAB: 94265/SP) - Patricia Maria Magalhães T Nogueira Mollo (OAB: 94265/SP) - Patricia Maria Magalhães T Nogueira Mollo (OAB: 94265/SP) - Patricia Maria Magalhães T Nogueira Mollo (OAB: 94265/SP) - Patricia Maria Magalhães T Nogueira Mollo (OAB: 94265/SP) - Patricia Maria Magalhães T Nogueira Mollo (OAB: 94265/SP) - Ana Paula Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 946 - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Advogada: Michele Gomes Dias (OAB: 237239/SP) 0062892-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Nutriara Alimentos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Recurso desprovido. - Advogado: Luís Fernando Francesc