Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 120 0254132-09.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 482.833; Assunto: Roubo; Impetrante: Ahmad Lakis Neto; Impetrante: Gabriela Fonseca de Lima; Paciente: Alexandre Campos dos Santos; Advogado: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP); Advogada: Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 109 0209079-39.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 362.01.2011.012990-4; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: FABIANA DE GUSMÃO CARONI; Paciente: Fernando de Oliveira Gomes; Advogada: FABIANA DE GUSMÃO CARONI (OAB: 289723/SP); 0209098-45.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1053 519 processual, fiança, liberdade provisória e medidas cautelares alternativas. Verifica-se dos autos que a autoridade apontada coatora converteu a prisão em flagrante do paciente em prisão preventiva, nos termos do artigo 310, inciso II, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 12.403/11, por entender que estão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1322 Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) (Fls: 126) 330 - 0092941-04.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ivana David - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: F. B. N. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Amanda Cavalcante Fervença (OAB: 221139/SP) (Defensor Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 890 Álvares - Apelante: TANEA MARIA LOPES WODARSKI - Apelado: GARCIA IMÓVEIS LTDA - EPP - Apelado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Advogada: Josiene Martini Chaves de Souza (OAB: 244171/SP) (Fls: 17) - Advogado: PEDRO AIRES DE SENA OLIVEIRA (OAB: 12133/RS) (Fls: 253) - Advogado: Cesar Augusto Elias Marcon (OAB: 152391/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 1486 Nº 0351023-97.2009.8.26.0000 (990.09.351023-5) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo Paciente: Rafael de Souza - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Concederam a ordem, para anular a decisão que determinou o aumento da sanção imposta, restabelecendo o cálculo de penas anterior e, consequentemente, declarar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1116 1141 Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0240989-84.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Sebastião - Impetrante: Helio dos Santos Hora - Impetrante: Paulo Jose Silveira dos Santos - Paciente: Laucia Maura Silva Monteiro - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Helio dos Santos Hora (OAB: 311109/SP) - Paulo Jose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2394 1107 em flagrante em preventivas, nos autos do Processo nº 0060948-59.2017.8.26.0050. Não é possível vislumbrar, de plano, o propalado constrangimento ilegal. As custódias cautelares guerreadas decorrem da prática do crime de roubo circunstanciado, acerca do qual há prova da materialidade e indícios de autoria. De acordo com os e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1661 (OAB 228039/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA LUIZA VILLA NOVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO RICARDO BASTOS MARCOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2013 Processo 0001142-79.2013.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Nulidade - Ed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1922 232 - 0001016-47.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Ivana David - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Lucas dos Santos Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) (Fls: 119) 233 - 0032692-14.2014.8.