Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 00538 Processo: 0000631-23.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intimese a parte executada para os fins do art. 523 do cpc, com as advertencias do paragrafo 1º do art 523 do cpc. 00539 Processo: 0000632-08.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGE

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 sentença prolatada nos autos, conforme parte finalda mesma, como sendo: julgo extinto a execução de sentença, em face do não impulsionamento da ação pela parte exequente. 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00421 Processo: 0000716-10.2017.815.0011 - CARTA PRECAT

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 00460 Processo: 0002160-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CASSIO DA SILVA ALVES ADVOGADO: 017561PB SAMILA KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD , 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaDIA: 27 DE ABRIL DE 2017, PELAS 15:00 HORAS. VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 039

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 965 Intimado(s)/Citado(s): Custas processuais pela parte autora, fixadas em R$720,00, porém - LIBER CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA - MARIA BETANIA ALVES dispensadas na forma do parág. 3º, do art. 790, da CLT. Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO Limoeiro, 26 de maio de 2016. SENTENÇA Assinatura Digital - Lei n. 11.419/2006 LUCAS DE ARAÚJO CAVALCANTI Juiz do Tr

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 1384 PODER Intimem-se as partes. JUDICIÁRIO Escada, 13 de outubro de 2016. SENTENÇA Assinatura Digital - Lei n. 11.419/2006 LUCAS DE ARAÚJO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Vistos, etc. Esta decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) I - RELATÓRIO Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho referido no rodapé Dispensado (art. 852-I, CLT). deste documento A aut

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1406 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença A correção monetária é apurada desde a data do vencimento da obrigação (mês subsequente ao vencido) até o efetivo pagamento, atentando-se à diretriz traçada na Súmula nº 381 do TST, com a observância do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Sem recolhimentos fiscais ou previdenciários,

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4792 RÉU/RÉ: RÉU: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Processo Judicial Eletrônico (PJe) Edital Processo Nº RTOrd-0010657-27.2018.5.03.0142 AUTOR SUELY MARQUES SILVA CHAVES ADVOGADO EDSON JÚNIOR BRAGA PEREIRA(OAB: 120654/MG) ADVOGADO TASSIA CRISTINA CHAVES BASTOS(OAB: 120651/MG) RÉU CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA

Seção I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NR.PROCESSO: 0270033.02.2014.8.09.0006 Nesse ponto, imperioso consignar que, malgrado os apelantes afirmem que a locatária efetivou a desocupação do imóvel em abril de 2014, não cuidaram de documentar a sua saída e a entrega das chaves. Destarte, considerando-se o contrato de locação firmado entre as partes, quando da desocupação do imóvel pela locatária, as

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 2078 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 documento pode ser acessado no endereço eletrônico de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei o/listView.seam

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00241 Processo: 0000688-19.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANEL TURBANO DA SILVA ADVOGADO: 020894CE LUIZ FELIPE DE LIMA SOUZA , 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Despacho: Intime-seo causidico para comparecer a audiencia de in