Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1650 791 do CPC) a ser designada para data próxima, buscando, com isso, uma solução mais célere da controvérsia Ressalte-se aqui a importância da atuação do advogado, que, enquanto indispensável à administração da justiça (artigo 133, CF), pode trazer grande colaboração para a construção de um Judiciár

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 art. 39, inciso I do CDC. Dessa forma, operou-se violação ao princípio da livre contratação e do direito de informação ao consumidor. 7. RECURSO DAS PARTES CONHECIDOS. PRELIMINAR REJEITADA. No mérito não providos. Sentença mantida pelos seus próprios fundamentos. 8. Custas recolhidas. Sem honorários em razão da sucumbência recíproca. 9. A Súmula de julgamento servirá como acórdão, conf

Diário Oficial ● 29/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106 DIÁRIO OFICIAL Nº 33627 Terça-feira, 29 DE MAIO DE 2018 PORTARIA Nº.: 5851/2018 DE 24/05/2018 Nome: ERMENEGILDA EUZEBINHA DE OLIVEIRA BARROS Matrícula:196568/2 Período:01/06 à 15/07/18 Exercício:2018 Unidade:EEEFM.Nossa Senhora da Conceição Aparecida/Belém PORTARIA Nº.: 6016/2018 DE 25/05/2018 Nome: RITA HERUNDINA BARBOSA MOREIRA Matrícula:57211094/1 Período:02/07 à 31/07/18 Exercício:2018 Unidade:EEEM.Raymundo Matins Vianna/Belém PORTARIA Nº.: 5820/2018 DE 23/05/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Turma, Relator Ministro Mauro Campbell Marques, DJe 14/02/2012; REsp nº 1273341-MG 2ª Turma, Relator Ministro Mauro Campbell Marques, DJe 09/12/2011; REsp nº 1199967/MG, 2ª Turma Relator Ministro Herman Benjamin, DJe 04/02/2011).2.No caso, considerando que a última tentativa de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema BACENJUD foi realizada há mais de 01 (um) ano, revela-se razoável o pedido de renovação da ordem de penhora on line, não podendo prevalecer a decisão agravada. 3.Agra

Diário Oficial ● 12/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33802 LICENÇA PARA CURSO . LICENÇA PARA CURSO/CCVS PORTARIA Nº 000640-2019-SAGEP DE 07/02/2019. Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Matemática, na Universidade do Estado do Pará/UEPA, no período de 19/02/2019 a 02/02/2021, a(o) servidor(a) Carlos Alberto Martinho Brayner Junior, matrícula nº 5897545-1, Cargo de Professor Classe I, lotado na EE Prof. Acy de Jesus Barros Pereira/ Belém-PA. PORTARIA Nº 000634-2019-