Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 872 BRIGIDA LTDA - Fls. 101 - Carta Precatória nº 1058/2011 Para inquirição da testemunha arrolada, designo o dia 25 de outubro de 2011, às 15:00 horas. Expeça-se mandado e comunique-se via e-mail ao Juízo deprecante. Int. - ADV ADEMAR GOMES OAB/SP 116983 - ADV CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI OAB/SP 88084 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 897 condicionada ao disposto na Lei 1060/50, por serem beneficiários da Assistência Judiciária deferida a fl. 62. O preparo para a hipótese de interposição do recurso de apelação, se devido, corresponderá a 2% (dois por cento) do valor singelo atribuído à causa, ressalvado o disposto no artigo 4º, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1262 2230 de forma indevida, tanto que o Egrégio Tribunal de Justiça determinou a abertura de instrução processual para tanto, pelo que injustificável a inversão do ônus da prova a luz do Código de defesa do consumidor. Acontece que a autora não se incumbiu de provar o direito alegado, conforme artigo 333, I d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 770 honorária ficará reduzida pela metade (arts. 652 e 652-A, parágrafo único, do CPC, de acordo com a redação dada pela Lei 11.382 de 06 de dezembro de 2006). 2 O mandado será expedido em duas vias para que, após a citação, a primeira via seja imediatamente juntada nos autos. Em não havendo pagament

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1224 185 EDITAL PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS na falência de CENTRO DE INFORMATICA DE SANTOS LTDA ME. PROC. nº. 1064/2011, com prazo de 10 (dez dias) (art. 75, da Lei de Falências - Dec. Lei 7661/45). O Escrivão do 10º Ofício Cível desta Comarca FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1516 675 de privação do bem. São medidas satisfativas, de difícil reversão, não passíveis de serem adotadas com afastamento da regra geral do contraditório, sob pena de ofensa ao disposto no § 2º, do artigo 273 do CPC. Pondero que embora sejam inúmeros os casos semelhantes envolvendo a compra de unidades no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 1091 em nome da parte que a constituiu. Não tem legitimidade passiva, de forma que a preliminar articulada pela Dra. Erika merece acolhida. Sustenta vícios que resultaram na alienação judicial de imóvel de sua propriedade. No mais, as pretensões da autora não merecem acolhida. Inconsistente a alegação de �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1654 831 Processo 4014968-76.2013.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - SOCIEDADE INSTRUTIVA JOAQUIM NABUCO LTDA - NORMA SUELY SILVEIRA - Vistos. Sobre o depósito judicial (R$ 5.316,54), diga(m) o(s) credor(es), em 05 dias. Fica ressaltado que deverá constar do requerimento de le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1691 789 cumprimento da mesma na forma ajustada, sendo que mesmo com a demora na homologação do ajuste o réu somente informou o juízo da impossibilidade de cumprimento quando foi questionado pelo juízo pelo não cumprimento do ajuste. A título de indenização é viável a fixação no valor do estorno que deveri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1586 790 - WELINGTON CHARLES BANDEIRA - LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA - Vistos. WELINGTON CHARLES BANDEIRA, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de rito ordinário em face de LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA, objetivando receber indenização, por danos morais, sob a alegação de que, embora não