Seção I ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 de origem. Goiânia, 26 de janeiro de 2016. Desembargadora AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO Relatora 58 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 130131-83.2001.8.09.0137(200191301310) : RIO VERDE : DES(A). AMELIA MARTINS DE ARAUJO : CREDIMAIS INSTITUICAO DE CREDITO PRODUTIVO POPULAR ADV(S) : LYDIANE FURQUIN ATAIDES DEJANE MARA MAFFISSONI 1 APELADO(S) : SILVIO

Seção I ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA 1 APELANTE(S) : BANCO FIBRA S/A ADV(S) : ADRIANO MUNIZ REBELLO ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO 2 APELANTE(S) : MARTA QUEIROZ DE SANTANA PEREIRA MACHADO ADV(S) : DIOGO LUIZ FRANCO DE FREITAS VERA LUCIA RODRIGUES BATISTA 1 APELADO(S) : MARTA QUEIROZ DE SANTANA PEREIRA MACHADO ADV(S) : DIOGO LUIZ FRANCO DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 1 / Página 814 GUSTAVO SILVA PEQUENO JUIZ SUBSTITUTO DE 2º GRAU/RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva EMENTA 8022483-38.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Espólio: Municipio De Pocoes Advogado: Tamara Costa

Seção I ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 O CPC. GOIâNIA, 03 DE DEZEMBRO DE 2015. 30 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 316150-48.2010.8.09.0117(201093161507) : PALMEIRAS DE GOIAS : DES. WALTER CARLOS LEMES : TRANSENERGIA RENOVAVEL S/A ADV(S) : AUGUSTO GONCALVES PEREIRA APELADO(S) : MARIA DE PINA MENDONCA (ESPOLIO) ADV(S) : DIANE APARECIDA PINHEIRO M. JAIME DECISAO OU DESPACHO: Ao fim e a

Seção I ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 Procuradoria Geral de Justiça. 12 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 484740-26.2009.8.09.0051(200994847408) : GOIANIA : DR(A). FERNANDO DE CASTRO MESQUITA : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : RICARDO MACIEL SANTANA APELADO(S) : MARIA DO SOCORRO LEAL PEREIRA ADV(S) : HUGO CABRAL SILVA DECISAO OU DESPACHO: CONSIDERANDO OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARAçãO COM E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1225 Des. Roberto Maynard Frank Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank EMENTA 0016431-57.2008.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco (OAB:BA16780-A) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Apelado: Evaldo Martins De Ara

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 835 8000536-73.2016.8.05.0073 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Curaca Apelado: Marizete Alves Tarata Almeida Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000536-73.2016.8.05.0073 Órgão Julgador: Terceira Câm

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1305 APELANTE: BANCO DO BRASIL Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, CELSO DAVID ANTUNES APELADO: J BATISTA DE SOUZA JUNIOR - ME e outros Advogado(s): APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE ANTES DA EXTINÇÃO. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, § 1º, CPC PRECE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 963 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001005-94.2015.8.05.0138 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, CELSO DAVID ANTUNES APELADO: GILCELIA MARIA FERREIRA LIMA DE MOURA Advogado(s):RODRIGO ARAUJO MOURA, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PENHORA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 464 Todavia, observo que houve interposição de agravo interno por parte do Município Réu contra decisão monocrática terminativa, pendente de julgamento, de modo que ainda não houve o seu trânsito em julgado. Diante disto, cumpre destacar que eventual cumprimento provisório de sentença deve ser requerido perante o Juízo de origem, nos termos do art. 516, II,