442 Resultado da pesquisa causa de diminui - data - 08/01/2025
Página 7 de 45
Notícias relacionadas
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 FIXAR O LOCAL E A FORMA DE CUMPRIMENTO. ......................... ......................................................... PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE JANEIRO DE 2015. JO AO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 272051-42.2012.8.09.0175 832 ACAO PENAL WASHINGTON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 UTRAS AO REU, FIXO A PENA-BASE EM 8 (OITO) ANOS DE RECLUSAO. NA S EGUNDA OPERACAO VERIFICA-SE A EXISTENCIA DA ATENUANTE DA CONFISSA O ESPONTANEA, AINDA QUE PARCIAL, MOTIVO PELO QUAL DIMINUO A PENA DO REU EM SEIS MESES, RESTANDO NESTA FASE DE DOSIMETRIA EM 7 (SET E)ANOS E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. AUSENTES AGRAVANTES. EM SEGU IDA, VERIFICA-SE NAO EXISTIR NOS AUTOS CAU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 NR. PROTOCOLO : 250175-72.2016.8.09.0116 AUTOS NR. : 452 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KEVEN GOMES DA SILVA ADV ACUS : 30802 DF - KEZIA MACHADO GUSMAO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA QUE MANIFESTE QUANTO A HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇAO DA PENA DE FLS. 253/255, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 46863-72.2016.8.09.0116 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : ACAO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 ACUSADO : JOSE MARIO DA SILVA GOMES ALCIDES APARECIDO PASSARIN WANDERLEY CARDOSO MORAES COSTA ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : DÊ-SE VISTA DOS AUTOS ÀS DEFESAS TÉCNICAS PARA SE MANIFESTAREM NA FASE OPORTUNIZADA PELO ARTIGO 402 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 417710-43.20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NR. PROTOCOLO : 133386-58.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 2198 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : DELEGADO DE POLICIA REU : CLEDSON RODRIGUES LIMA DESPACHO : AUTOS N 201801333860 DESPACHO ANTE COMUNICACAO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE CLEDSON RODRIGUES LIMA , OFICIESE O JUIZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE RIALMA/GO , PARA QUE PR OVIDENCIE O IMEDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/09/2016 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE VIANOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALLINE BASTOS GOMES JUIZ DE DIREITO : MARLI DE FATIMA NAVES =============================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 /06. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA. NA PRIMEIRA FASE DA APLICACAO DA PENA, DA PENA MINIMA DE CINCO ANOS, AUMENTO SEIS MESES PELAS CIR CUNSTANCIAS DO FATO. NAO HAVENDO OUTRAS CIRCUNSTANCIAS NEGATIVAS, FIXO A PENA BASE EM CINCO ANOS E SEIS MESES. NA SEGUNDA FASE DA APLICACAO DA PENA, RECONHECO A ATENUANTE DA MENORIDADE DE VINTE E UM ANOS DO ACUSADO E DIMINUO SEIS MESES PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 RAU DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA E NORMAL A ESPE CIE. QUANTO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS, A REU NAO OSTENTA A CONDI CAO DE RE EM OUTRAS ACOES PENAIS. NO QUE PERTINE A CONDUTA SOCIAL E A SUA PERSONALIDADE DEIXO DE VALORA-LAS, POIS NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS PARA A DEVIDA AFERICAO, RAZAO PELA QUAL ESSAS CIRCUNST ANCIAS NAO INFLUENCIARAO NA DOSAGEM DA REPRIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/01/2017 NR. NOTAS : 43 COMARCA DE BURITI ALEGRE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARCIA DIVINA ANDRADE MORAIS JUIZ DE DIREITO : PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN ==================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 DOS POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELAS INFRACOES, CONFORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONDENAN DO ELDER MOREIRA DA SILVA A PAGAR R$1.000,00 (UM MIL REAIS), PARA INDENIZACAO DOS PREJUIZOS SUPORTADOS PELA VITIMA CASA DE APOIO D E CATALAO-GO. A QUANTIA DEVERA SER ACRESCIDA DE CORRECAO MONETARI A PELO INPC E JUROS MORATORIOS DE 1% AO MES A P