Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2021 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Ampliação de Carga Horária referente(s) a: Presidente Olegário - E.E. “Presidente Vargas”, MaSP 1455539-5, Sarah Fonseca Leite, PEBIA – Educ. Fís., adm. 2, Ato nº 02/21, publ. em 07.04.21, por motivo de incorreção, onde se lê: 1435539-5, leia-se: 1455539-5. 27 1474082 - 1 REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2021 REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo art. 6º da ECF 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 05/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Brás Pires - E. E. São Luis - 180793, MASP 373.962-0.01, Maria de Fátima da Silva Miranda, PEBIIP, referente ao 5º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 024 – REITOR/2017 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigo 20, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, resolve: Art. 1º Conceder progressão horizontal aos servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PARECER Nº 676/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0105129/2021-10 RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS APROVADO EM 17.12.2021 Autorização de funcionamento do Colégio Barcelos - Unidade Brasiléiacom Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Betim. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 53/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito dias consecutivos, do (s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Maria Luiza Miranda Bastos – 2500, MaSP 1407949-5, JucianePatricia Miranda, Adm.01, ASB1A, a partir de 07/04/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 11756202 10461515 11250099 11518727 12748190 11757440 11747573 10163129 11747649 11754264 10469823 11782505 11747706 11754389 12703534 11764974 10468197 11747748 11611290 10469633 11868551 10460335 11755105 10623486 1 2 2 3 2 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 10560712 2 11234184 12702460 11614153 11689031 11547437 13967807 13967807 11868494 12696944 11886348 09605569 11755063 10450161 10469583 10934040 12471843 10571495 12692836 10460988 10461309 141822

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº. 08951/2017 de 22/03/2017. Requerente: Fundação Renova – CNPJ/CPF: 25.135.507/0001-83 - Curso d’água: Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº. 08951/2017 de 22/03/2017. Requerente: Fundação Renova – CNPJ/CPF: 25.135.507/0001-83 - Curso d’água: Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PARECER Nº 1015/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0091706/2022-36 PROCESSO Nº 1260.01.0091696/2022-15 RELATORA: CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS APROVADO EM 15.12.2022 Recredenciamento da entidade Colégio Ágape Dom Ltda - EPP e reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Ágape Dom, no Município de Varginha. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER Nº 13/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0072613/2020-95 RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira APROVADO EM 25.01.2021 Mudança daentidade mantenedora do Colégio Presbiteriano de Piumhi, do município de Piumhi, e credenciamento da entidade Escola João e Maria Ltda - ME. Conclusão À vista do exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este Conselho tome conhecimento da mu