Caderno único ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo VRG LINHAS AEREAS S.A. BANCORBRAS VIAGENS E TURISMO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA - RJA8436700 THASSIA ROCHA SOUZA BANDEIRA TOLENTINO - DFA3153900 Terceiros Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Origem do processo Órgão julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV

Caderno único ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de julho de 2016 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Transporte Aéreo (4862) Polo Ativo VRG LINHAS AEREAS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA RJA8436700 Polo Passivo JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVAANNA LUIZA DE CASTRO GIANASI Advogado(s) - Polo Passivo JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA - DFA3602700 Relator AS

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos adicionais abertos para este fim. § 1º Os débitos de natureza alimentícia compreendem aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários e indenizações

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 Sala 2.95 Fórum Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes - Guará II - DF CEP: 71.025-015 Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE 0003412-40.2018.8.07.0000 DARCI FERNANDES COTRIM NOGUEIRA (CPF: 324.741.301-44); JULIO CESAR BORGES DE RESENDE (CPF: 265.552.981-20); ROBERTO GOMES FERREIRA (CPF: 524.290.241-87); C E R T I D Ã O O processo físico n° 2018.00.2.0034

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 ANTONIO BILIBIO CARVALHO (CPF: 260.313.101-04); NATALIA RODRIGUES DE ARAUJO (CPF: 035.785.821-23); VITOR JOSE BORGES ALVES (CPF: 028.661.181-38); VANESSA SANTOS DINIZ (CPF: 035.791.891-66); Advogados do(a) CREDOR: VANESSA SANTOS DINIZ DF0052193A, VITOR JOSE BORGES ALVES - DF0038961A, NATALIA RODRIGUES DE ARAUJO - DF0046307A, MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF0005980A, ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF0000968

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 será suportada pelo credor. Publique-se. Brasília, 08 de abril de 2019. FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Juiz de Direito Substituto Núm. Processo Núm. Origem Requisitante(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) Devedor DESPACHO FLS. Despacho 20150020179155RPV 20070111336916 PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EDNA GONCALVES DOS SANTOS NEVES MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO (DF016362) A

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Nº 0712996-47.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALEXANDRE FELIX FREITAS. Adv(s).: DF36529 - DIEGO NEIFE CARREIROS MACHADO. R: PLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: DF2556

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 N. 0010343-59.2018.8.07.0000 - PRECATÓRIO - A: ALEXANDRE GOMES FERREIRA NETO. Adv(s).: DF0021249A - JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI, DF0024775A - LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE, DF0031660A - ANA CAROLINA FERNANDES ALTOE TAVARES SEIXAS, DF0021675A - ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS, DF5261000A - DANILO OLIVEIRA SILVA, DF0000968A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder

Caderno único ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de julho de 2016 do mérito. Os fatos narrados na exordial, ainda que devidamente comprovados pelo demandante, não revelam ofensa à honra do requerente, apta a justificar a condenação no pagamento de indenização a título de danos morais. O dano moral decorre de uma violação de direitos da personalidade, atingindo, em última análise, o sentimento de dignidade da vítima. Define-se dano moral como a privação ou

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 decisão e, caso queira, poderá oferecer contestação e indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da efetiva consulta eletrônica neste sistema judicial, nos termos dos artigos 6º e 9º da Lei 11.419/2006. A referida consulta eletrônica deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias corridos contados desta data, sob pena de considerar-se automaticam