Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Num Processo Recorrentes Advogados Recorrido Advogado Despacho fls. Num Processo Recorrentes Advogado Recorrido Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 2014 03 1 010861-5 DIRECIONAL ENGENHARIA S.A e DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA Dr.(a) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH (DF026966) e ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO (MG053795) e MARCELO ARANTES KOMEL (MG45366B) e HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (MG091263) e ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA S

Caderno único ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 PELA LEI N. 12.126/09. INEXISTÊNCIA DE HIERARQUIA ENTRE LEI COMPLEMENTAR E LEI ORDINÁRIA. RESOLUÇÃO DA MATÉRIA COM BASE NO DIREITO INTERTEMPORAL. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. A Lei nº 9.099/95, quando de sua edição, não legitimou as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) para postula

Caderno único ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 LEIDIANE DENISE PIEROTE SILVA (CPF: 011.801.211-80); Advogado do(a) CREDOR: LEIDIANE DENISE PIEROTE SILVA - DF0045627A C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o ofício requisitório foi devidamente expedido e enviado, via mandado de encaminhamento, ao Governador do Distrito Federal. De ordem do MM. Juiz de Direito Substituto Coordenador de Conciliação de Precatórios, Dr.RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SI

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 sequer foi formulado. Devem antes ser submetidas ao seu juiz natural, a saber, o da execução, seja mediante impugnação - CPC 525, § 1º, seja, a depender da fase, por simples petição - § 11. A não ser assim, ocorrerá inaceitável supressão de instância. Logo, é inadmissível o presente recurso. Posto isso, não conheço do agravo de instrumento. Dê-se baixa. I. Brasília, 18/01/18. Desemb

Caderno único ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de maio de 2016 TAVARES SEIXAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718240-54.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALDENIZ ALVES RIBEIRO RÉU: DISTRITO FEDERAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITO L

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 Despacho DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2017 00 2 017798-2 Credor LUCIA RODRIGUES DE SOUSA Advogados: TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI (DF019590), ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA (DF023794), ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO (DF021368) Devedor DF DISTRITO FEDERAL PORTARIA Por determinação do MM. Juiz de Direito substituto desta COORPV, fica(m) a(s) parte(s) credora(s

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 de levantamento expedido no prazo de 05 dias. Transcorrido in albis o prazo mencionado, arquive-se. Brasília-DF, 20/02/2019 Cleber Alves Ribeiro Braz Coordenador da COORPV Matrícula 313266 Núm. Processo Credor Advogado(s) Devedor DESPACHO FLS. Despacho 20160020329106RPV ERICO FERNANDO DE OLIVEIRA MARTINS FLAVIA MARTINS DOS SANTOS (DF043465) DISTRITO FEDERAL Núm. Processo Credor Advogado(s) Deved

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI - DF2124900A ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - DF2167500A MARIZA DIAS MARUM JORGE - DF4424200A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0706110-12.2017.8.07.0000 3 AGRAVO INTERNO (1208) ROMAO CICERO DE OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MA

Caderno único ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Polo Ativo FLAVIA DE OLIVEIRA PINTO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DFA0096800 JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI - DFA2124900 ANA CAROLINA FERNANDES ALTOE TAVARES SEIXAS DFA3166000 CLAUDIO SANZONOWICZ JUNIOR - DFA3312700 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL FLAVIA DE OLIVEIRA PINTO Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DFA0096800 JULIANA ALMEIDA BARR

Caderno único ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de março de 2017 havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, conforme determinado em sentença. BRAS?LIA-DF, Ter?a-feira, 28 de Mar?o de 2017 16:39:10. ADRIANA CASTRO CATANANTE Diretor de Secretaria N. 0700136-77.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA. Adv(s).: DF26889 - ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO, DF13811 - MARCELISE DE MIRANDA AZE