Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo mesmo diploma legal c/c os artigos 172, incisos II e III e 173, incisos I e II, ambos da Lei Estadual nº 7.109/77 (Estatuto de Magistério). DETERMINA à Superintendência Central de Processos Disciplinares, que solicite à SRE/Metropolitana A da Secretaria de Estado de Educação, que providencie a publicação do requerimento de exoneração requerido pela servidora em questão. Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE PASSOS: KELLEN CRISTINA GARCIA -Masp 1327069-9, ATB/ PROFESSOR(PASSOS). - SRE DE PATOS DE MINAS: SONIA MARIA SOUSA -Masp 0250323-3, PEB(APOSENTADO)/ EEB. - SRE DE UBA: ELIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR -Masp 1055706-4, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV; ADRIANA VIEIRA FERREIRA -Masp 1005406-2, PEB/PEB. - SRE DE UBERABA: MARIANGELA OLIVEIRA CUNHA DE RESENDE -Masp 0287851-0, PEB(EM AFAST.PREL.)/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA(ARAXÁ)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso III do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo e Santana do Jacaré/MG, Processo nº 556/2021. 9) Auto Posto Tupy Campo Belo Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Campo Belo/ MG, Processo nº 557/2021. 10) Edson Antônio de Paiva, Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz, Pouso Alegre/MG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo e Santana do Jacaré/MG, Processo nº 556/2021. 9) Auto Posto Tupy Campo Belo Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Campo Belo/ MG, Processo nº 557/2021. 10) Edson Antônio de Paiva, Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz, Pouso Alegre/MG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira Expediente – ABM–Divisão De Concursos e Seleção. Aviso De Publicação n. 2.271/16. Resultado Final da Segunda Fase, Resultado Dos Recursos Contra o Resultado Preliminar da Segunda Fase e Convocação Para Terceira Fase Do Concurso ao CFO BM 2017. O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAGNº 080, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Convênio PMC nº295/1996, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da extinta Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, e o Conselho Comunitário do Matão. A SECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 11 Rosangela Inacio Chagas – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 06/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 10009272 Moacir Antonio Barreto – PEB – 1 Vespasiano - 30 - 02/06/2017 A 01/07/2017 - 158.I, 10194066 Adriano Pereira de Melo – PEB – 5 - Lagoa Santa - 7 - 04/06/2017 A 10/06/2017 - 158.I, 12573580 Marcia Marques Damasceno Bastos – TDE – 3 Belo Horizonte - 3 - 06/06/2017 A 08/06/2017 - 158.I, 12580668 Fl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 05772/2020, Usuário: Turano Construtora Ltda, Montes Clar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 101, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre progressão e promoção de servidores do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, RES