Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3335 SILVIO FERREIRA LIMA(OAB: 11946/PE) CARLOS JOSÉ GOMES PEREIRA SILVIO FERREIRA LIMA(OAB: 11946/PE) RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - Damião Gomes Pereira Filho DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) PA

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1253 O processo está em ordem. As partes são legítimas, estão legalmente representadas, demonstrando legítimo interesse na causa, nada havendo que sanar. Os pontos controvertidos na presente ação dizem respeito à existência ou não do direito pleiteado pelo Ministério Público no sentido de que: 1) o requerido Carlos José Gomes ocupe o imóvel do litígio e se abstenha de realizar qualquer transa�

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 1581 prevalecer a preliminar. Isto porque a presente sentença não terá o lastro de declarar a nulidade de matrículas do requerido, as quais se encontram canceladas por força dos efeitos decorrentes do Provimento nº 02/2010-CJCI, pelo que carece o demandado de interesse em pugnar, nestes autos, por eventual responsabilidade do Estado do Pará. Ante o exposto, rejeito a preliminar e passo a enfrentar o

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 8619 RECLAMADO ADVOGADO VISTOS. CARLOS JOSÉ GOMES PEREIRA SILVIO FERREIRA LIMA(OAB: 11946/PE) Damião Gomes Pereira Filho SILVIO FERREIRA LIMA(OAB: 11946/PE) Procedo à HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO com ID 94445c2, tendo as partes transigíveis conhecimento pleno do quanto entabulado. RECLAMADO ADVOGADO Verifico, ainda, a existência dos elementos autorizativos à homologaçã

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 1580 extingui o pedido sem resolução de mérito ante a ausência de interesse de agir. De igual modo, na mesma decisão, julguei extinto, sem resolução de mérito, por ausência de interesse de agir, o pedido subsidiário consistente na declaração de impossibilidade de requalificação da matrícula nº 0724, fl. 174, L 2, (fls. 198/199). Ainda na mesma decisão, ordenei nova emenda da petição inici

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 3097 Processo nº 0000409-88.2009.8.14.0100 Tipo Penal: Art. 302 DO CTB. Denunciado(a): CARLOS JOSÉ GOMES JUNIOR. Vítimas: B.F.D.S. O Exmo. Sr. Dr. BRENO MELO DA COSTA BRAGA, Juiz de Direito Titular desta Comarca, na forma da lei, etc. MANDA a qualquer dos Oficiais de Justiça deste Juízo, a quem for este apresentado, estando este devidamente assinado, que no cumprimento de suas diligências, nos autos

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 8618 A presente sentença segue assinada eletronicamente pela(o) magistrada(o) abaixo discriminada(o). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-PE, 23 de julho de 2021. INTIMAÇÃO VITORIA DE SANTO ANTAO/PE, 23 de julho de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8378ab4 HERMANO DE OLIVEIRA DANTAS proferida nos autos. Juiz do Trabalho

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6141 Atendimento ao público das 8 às 14 horas. PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000871-36.2011.5.06.0201 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão-PE AUTOR: SEVERINO PEDRO BERTOLDO DE OLIVEIRA Av. Henrique de Holanda, S/N, Antiga BR-232 KM 50,5, Matriz, RÉU : CARLOS POLLOK e outros (2) VITORIA DE SANTO ANTAO/PE - CEP

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2375 58 DEVIDAMENTE DELINEADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO SEM A PRESENÇA DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME. 44 Apelação nº 0729197-32.2017.8.02.0001 , de Maceió, 13ª Vara Cível da Capital Apelante : Patricia Amorim Pereira Ferreira Advogado : Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL) Advoga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2375 58 DEVIDAMENTE DELINEADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO SEM A PRESENÇA DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME. 44 Apelação nº 0729197-32.2017.8.02.0001 , de Maceió, 13ª Vara Cível da Capital Apelante : Patricia Amorim Pereira Ferreira Advogado : Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL) Advoga