Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0875411-72.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: GERCIANE PAMPLONA DOS SANTOS. ADVOGADO: MÁRCIO PHILI

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 Comarca de Bayeux.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Francisco Xavier Monteiro da Franca.Apelado(s): Jacarape Com e Representações Ltda. RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto).194) Apelação Cível nº 0800414-40.2018.8.15.0551.Oriundo da Co

Poder Executivo ● 19/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Deferir a solicitação formulada pelo requerente abaixo relacionado, nos termos da Nota Técnica nº 208, de 14/10/2021, da GEJUR/SAD. PROCESSO SEI Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO 0012900149000963/2021-70 Lenilton de Lima e Silva 208.751-0 SJDH/SERES Deferir a solicitação formulada pelo requerente abaixo relacionado, nos termos da Nota Técnica nº 209 de 14/10/2021, da GEJUR/SAD. PROCESSO SEI N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 II - perda da imunidade ou da isenção de veículo usado que não se encontrava anteriormente sujeito ao IPVA.” Leia-se: “Art. 30. ............................................................................................................................. I - aquisição: a) de veículo nacional novo; b) de veículo importado vendido por importador ou revendedor a consumidor final; c) de veículo cuja p

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.66) Apelação Cível nº 0839789-34.2016.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/ PB 17.314-A. Apelado(s): Risalva Leite Dantas. Advogado(s): Cleidson da Silva Andrade – OAB/PB 22.755. RELATOR: EXMO.

Poder Executivo ● 22/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo dos Santos, 21930-4/Dorgival Ferreira de Assis Filho, 20185-5/Ezenildo Jacinto da Silva, 18175-7/José Luiz de Vasconcelos, 241555/Edimario Moreira Santos da Costa, 25386-3/Carlos José Monteiro, 25711-7/Eraldo Ferreira Dias, 25961-6/Djai Siqueira de Farias, 28533-1/Valdomiro Belarmino da Costa. À GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO, Segundos Sargentos: 21553-8/José Ricardo Deca da Silva, 29442-0/Aldinete Maria da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Erni Moreira Da Silva-243081 Euler Pereira Nogueira-72283 Evandro Natal Da Silva-171900 Evanildo Pereira Santos Da Silva-752615 Fabiano Ferreira Da Cruz-39476 Felício David Alves Pereira Kelmer-52512 Felipe Lopes Silva-533045 Felipe Maycon Dos Reis-591004 Felipe Pablo Generoso Gomes-571661 Fernando Costa Andrade-306114 Fernando Ferreira De Almeida-699096 Fernando Kenede Soares Pereira-620558 Filemon Gomes

Poder Executivo ● 29/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS PORTARIA Nº 123/2015 EMENTA: Regulamenta os procedimentos e critérios para acesso ao Porto Organizado de Suape dos veículos transportadores de cargas. O Diretor Vice-Presidente da Empresa Pública Estadual, Suape – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, no uso das atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto E

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 ““Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR86– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0843213-50.2017.8.15.200ORIGEM: 4º da Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.RECORRENTE: Lionaldo Lima da Silva.ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964.RECORRIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo Leonora Maria Aparecida, Conselheira; Manoel Nazareno Procópio de Moura, Conselheiro; Andrea Riechert Senko, Conselheira; Eduardo Guardiano Leme Gotilla, Conselheiro. JUCEMG (Registro Digital sob nº 7313491 em 22/05/2019) – Protocolo nº 19/200.643-6 em 10/05/2019, Código de Segurança ramp - Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral) 9 cm -23 1231405 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável