Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 9418 Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO: 0010618-11.2017.5.03.0095 - CARLOS HENRIQUE ANTONIO DE OLIVEIRA - PROEVI PROTECAO ESPECIAL DE VIGILANCIA LTDA - ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA CLASSE: EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES (994) PODER JUDICIÁRIO AUTOR: EXEQUENTE: DIERCIO FERREIRA DA SILVA FILHO RÉU: EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Fundament

Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1656/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CONSORCIO J MALUCELLI - CR ALMEIDA DIOGO FADEL BRAZ(OAB: 0020696) TOBIAS DE MACEDO(OAB: 0021667) CARLOS HENRIQUE ANTONIO ARAUJO NEUZA BATISTA DA SILVA(OAB: 0016598) REGIS FERDINANDO DE OLIVEIRA(OAB: 0016480) WEDERSON FRANCISCO DA SILVA(OAB: 0012611) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 147 AUREO GUSTAVO MAIA(OA

Judiciário ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 1255 2) ADEQUAÇÃO Nossos tribunais assim têm se pronunciado sobre o tema: Estabelece o caput artigo 897-A da CLT, in verbis: "EMBARGOS DE .DECLARAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. Os embargos de declaração não visam modificar a sentença em seu “Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no conteúdo, dirige-se apenas à sua forma, pretendendo aperfei�

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 1160 demandas que envolvem empresas de transporte público, o requerimento de ofício ao Grande Recife Consórcio de Transportes Consagrou-se, na prática processual trabalhista, o famoso "protesto é costumeiramente requisitado, tendo em vista que resolve boa nos autos", mediante registro na ata de audiência. Trata-se de um parte da celeuma relativa às horas extras supos

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 a escala de 24 x 72 no restante do período;" 1086 curvo-me ao posicionamento da Turma e sigo a diretriz contida no item III da Súmula nº 437 do C. TST, in verbis: A segunda testemunha do autor, de nome Carlos Henrique Antônio de Lima, declarou "que não podia se ausentar da estação durante o "III - Possui natureza salarial a parcela prevista no art. 71, § 4º, da in

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 jardim;" 1075 com mais fidelidade o bom senso, a razoabilidade e a equanimidade reclamada para esta solução." Já segunda testemunha do autor de nome Carlos Henrique Antônio de Lima, afirmou que "recebem da estação Alto do Céu bombonas De outra sorte, destaco que, conquanto não haja regra com água para serem consumidas durante a jornada de trabalho; objetivamente

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 1088 Alfredo Luiz Oliveira Lima, que sobre os fatos que envolvem a referido delineamento, preferindo, in casu, acreditar que os demanda esclareceu o seguinte: "(...) que existe um bebedouro no magistrados, sob uma rigorosa administração do tema pelas Cortes local há 2 anos; que antes consumiam água da torneira; que no Superiores e pela Corte Suprema, bem como o consta

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 33995 O art. 461, da CLT, prescreve que sendo idêntica a função, a todo Nos termos do art. 461 da CLT e da Súmula 6 do c. TST, o trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma reconhecimento ao direito à equiparação salarial depende da localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, existência concomitante dos seguintes requisi

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 239 II-FUNDAMENTAÇÃO No que pertine à multa do art. 467, clara é a intenção do 1) PRESSUPOSTOS RECURSAIS embargante em querer que este Juízo revolva a prova dos autos a A) Tempestividade: fim de que prolate nova decisão, dessa vez mais favorável. A medida processual é tempestiva, visto que a R. Sentença de ID A via processual escolhida, todavia, não é a ap

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 34000 eletricista I, em 1999; que na Destivale a classificação era diferente, testemunha obreira afasta a identidade de atividades, pois a o eletricista I era o cargo mais alto; que por volta do ano 2000 e existência de diferenças - ainda que pequenas - e o auxílio de um pouco, não sabendo precisar, passou a líder; que quando o ao outro é o que embasa a própria d