Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 6603 reclamada(s) fazer-se substituir por preposto, na forma do par. 1º do art. 843 da CLT. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar cópia atual de seu contrato social, de forma eletrônica. Na forma do art. 844 da CLT, o não comparecimento da(s) parte(s) Ciência às partes do laudo apresentado sob ID 16bba99. reclamada(s) configurará

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 REQUERIDO REQUERIDO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região CARLOS FERNANDO CRUZ MARIA FERNANDA DEPIZZOLATTI 982 pagamento das demaisações sobreditas nãojulgadas em sedede Tutela Provisória,tendo em vista que a empresa Ré Intimado(s)/Citado(s): como destacado neste feito e em todos os demais não tem mais - CLEDERSON OCAMPOS ORTEGA - FRANCISCO GONCALVES VERAS - MAIQUELEN DA SILVA CAMPOS - PAULO SERGIO PACIE

Diário Oficial ● 27/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33667  81 Sexta-feira, 27 DE JULHO DE 2018 5.2 As inscrições serão realizadas no período de 30/07 a 10/08/2018 e deverão ser efetuadas exclusivamente por intermédio do link “ESTÁGIO - INSCRIÇÃO”, constante no endereço eletrônico do Ministério Público do Estado do Pará (www.mppa.mp.br). 5.3 A inscrição dos candidatos é gratuita. 5.4 Não será aceita a inscrição de acadêmico que esteja cursando o último semestre do curso objeto do presente Edital n

Publicações Judiciais I ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estabeleceu regras de desindexação da economia, vindo a estipular, em seu art. 17, que os saldos das contas do FGTS deveriam ser remunerados, e não mais corrigidos, pela taxa aplicável à remuneração básica da poupança; e (vi) a partir da edição da Lei n. 8.660/1993, precisamente em seus arts. 2º e 7º, a Taxa Referencial. 5. O FGTS não tem natureza contratual, na medida em que decorre de lei todo o seu disciplinamento. Precedentes RE 248.188, Relator Ministro Ilmar Galvão, Tribunal

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 11854 não ter(em) sido encerradas. Processo Nº ATOrd-0010275-66.2020.5.15.0033 AUTOR TAIMARA ROCHA LUIZ ADVOGADO MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL(OAB: 128631/SP) ADVOGADO MIRIAM CRISTINA PEREIRA(OAB: 393404/SP) RÉU CUPIM BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP ADVOGADO ADINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA(OAB: 137939/SP) PERITO PAULO HENRIQUE WAIB Intimem-se os patronos via DEJT, cabendo a

Publicações Judiciais I ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004557-54.2013.4.03.6111/SP 2013.61.11.004557-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : CARLOS FERNANDO CRUZ SP185843 ADRIANA MARIA AVELINO LOPES e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP249680 ANDERSON CHICÓRIA JARDIM e outro(a) 00045575420134036111 1 Vr MARILIA/SP DECI

Publicações Judiciais I ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estabeleceu regras de desindexação da economia, vindo a estipular, em seu art. 17, que os saldos das contas do FGTS deveriam ser remunerados, e não mais corrigidos, pela taxa aplicável à remuneração básica da poupança; e (vi) a partir da edição da Lei n. 8.660/1993, precisamente em seus arts. 2º e 7º, a Taxa Referencial. 5. O FGTS não tem natureza contratual, na medida em que decorre de lei todo o seu disciplinamento. Precedentes RE 248.188, Relator Ministro Ilmar Galvão, Tribunal

Publicações Judiciais I ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004557-54.2013.4.03.6111/SP 2013.61.11.004557-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : CARLOS FERNANDO CRUZ SP185843 ADRIANA MARIA AVELINO LOPES e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP249680 ANDERSON CHICÓRIA JARDIM e outro(a) 00045575420134036111 1 Vr MARILIA/SP DECI

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 ADVOGADO RAFAEL DELACIO MESQUITA(OAB: 340162/SP) 14670 ADVOGADOS E TESTEMUNHAS ÀS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM TRABALHISTA. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se, inclusive as partes diretamente. - CARLOS FERNANDO CRUZ MARILIA/SP, 25 de abril de 2022 ALEXANDRE GARCIA MULLER Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 2087 COMARCA DE OURILÂNDIA DO NORTE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE Processo: 0117419-95.2015.8.14.0116 Reú: ADELIO TAVARES DA SILVA Advogado/OAB: Drº Weder Coutinho Ferreira OAB/PA 14699 TERMO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇ¿O E JULGAMENTO Processo: 0117419-95.2015.8.14.0116 Aç¿o Penal ¿ Crime de Trânsito Réu: ADELIO TAVARES DA SILVA ¿ausente Adv: WEDER COUTINHO FERREIRA ¿ OAB ¿