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ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 13 de janeiro de 2015. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004557-54.2013.4.03.6111/SP 2013.61.11.004557-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No.
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.192 57 Quarta-feira, 22 DE ABRIL DE 2020 688/2020-MP/ PGJ 07/02/2020 ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA 9992349 693/2020-MP/ PGJ 10/02/2020 MARIO NONATO FALANGOLA 556505 694/2020-MP/ PGJ 10/02/2020 ALDO DE OLIVEIRA BRANDAO SAIFE 999449 700/2020-MP/ PGJ 10/02/2020 ADRIANA PASSOS FERREIRA 9991694 701/2020-MP/ PGJ 10/02/2020 702/2020-MP/ PGJ 10/02/2020 703/2020-MP/ PGJ 10/02/2020 704/2020-MP/ PGJ 10/02/2020 705/2020-MP/ PGJ 10/02/2020 706/2020-MP/ P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 330 PROMOTOR DE JUSTIÇA: Carlos Fernando Cruz da Silva INTERESSADO: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66025-540 RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, interposto por MOISÉS CARVALHO PEREIRA, contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Direito da Vara
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 3191 Advogado: ROGÉRIO MEDEIROS CABRAL OAB/RN 12.398 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0007487-02.2017.8.14.0053 Aç¿o de reconhecimento de dissoluç¿o de uni¿o estável com partilha de bens e alimentos c/c regularizaç¿o de guarda com pedido de liminar e guarda unilateral provisória. Juíza de Direito: Tainá Monteiro da Costa Requerente: Pollyana Ferreira Evangelista Advogado: Maria de Campos Luz Silveira
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 2667 impedimento por parte de seu guardião, em fins de semanas alternados e metade das férias escolares. Saem os presentes intimados. Intime-se tão somente a parte ré por publicação no DJE, através de sua causídica, visto que mudou de endereço. Sem custas, em face da matéria. Honorários advocatícios pela parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, a quem concedo gratuidade judiciária
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.438 Quinta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 ROL DE INSCRITOS - EDITAL 94/2020-CSMP O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º e art. 98, caput, da Lei Complementar nº 057/2006, TORNA PÚBLICO o rol de inscritos no concurso de remoção na segunda entrância decorrente do Edital nº 94/2020-CSMP, publicado no D.O.E
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 14669 utilização da ferramenta ZOOM, a qual poderá ser acessada pelas partes, testemunhas e advogados pelo seguinte código https://trt15 INTIMAÇÃO -jus- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a55601 br.zoom.us/j/87591165235?pwd=UjlGZ3A2eVQ1VTFKeEZpaHY0 proferido nos autos. TFRCUT09 ID da reunião: 875 9116 5235 Senha de acesso: dca 341017 DESPAC
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33794 Quinta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIA Nº 34.359, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Tribunal de Contas busca garantir o cumprimento de exigências legais, a proteção ao erário, com a otimização da utilização dos recursos públicos de forma ef caz nos termos previstos em lei; CONSIDERANDO que a padronização das a
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.554 93 Sexta-feira, 16 DE ABRIL DE 2021 ITEM CARGO PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA Promotoria de justiça criminal comum de Belém PERÍODO III 9º WALCY CEZAR DA SILVA RIBEIRO oficiar em processos, de 1º a 8/3/2020 oficiar em processos, a contar de 9/3/2020 oficiar em audiências, de 2 a 23/3/2020 oficiar em processos, de 1º a 8/3/2020 e de 16 a 31/3/2020 oficiar em audiências, de 1º a 23/3/2020, e oficiar em processos, de 9 a 13/3/2020 de 1º a 16/3/2020 IV 11�