Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Reconsidero o despacho exarado à fl. 103 e ratifico os atos processuais não decisórios praticados no Juizado Especial Federal desta Subseção Judiciária. Manifeste-se a parte autora sobre os termos da contestação (fls. 60/63), no prazo de 15 (quinze) dias. Na sequência, especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, justificando sua pertinência, a começar pela parte autora. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0001454-80.2016.403.6128 - JOELMA LINDALVA DA SILVA

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 3º, atual art. 1039, caput, do Código de Processo Civil. Intimem-se. 0003564-14.2009.4.03.6317 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301064867 - NELSON ALFREDO DOS SANTOS (SP263146 - CARLOS BERKENBROCK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0093452-13.2007.4.03.6301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301067339 - RUI BRUNINI (SP333911 - CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OL

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002049-39.2016.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6303010364 - VALTER ZANETTI JUNIOR (SP277697 MARIZA MARQUES FERREIRA HENTZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 FÁBIO MUNHOZ) 1- Apresente a parte autora: a) comprovante atualizado de endereço em seu nome (por exemplo: contas de energia elétrica, água, gás, telefone, internet, carnê de IPTU, boleto de condomínio, correspondências recebidas de instituições financeiras públicas e privad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RICARDO PRIETO X ROBERTO SCAPIM X ADA CARVALHO ALVES X IRACEMA ALVES BURIOZI X BETULIA ALVES ZAMUNER X ELIZABETH ALVES NANI X CLEUSA ALVES SATO X SONIA MARIA MATTIOLI X VICENTE JURANDIR NUNES(SP010767 - AGUINALDO DE BASTOS E SP111144 ANDREA DO PRADO MATHIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Trata-se de ação proposta por Adalberto Pollo e outros em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão de benefício previdenciário.Inicialm

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que o estabelecimento industrial produtor estrangeiro não pode ser eleito pela lei nacional brasileira como contribuinte de direito do IPI (os limites da soberania tributária o impedem), sendo que a empresa importadora nacional brasileira acumula o crédito do imposto pago no desembaraço aduaneiro para ser utilizado como abatimento do imposto a ser pago na saída do produto como contribuinte de direito (não-cumulatividade), mantendo-se a tributação apenas sobre o valor agregado. 4. Precede

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP088236 - ANTONIO APARECIDO BRUSTELLO, SP273479 - BRUNA GRAZIELE RODRIGUES, SP253322 - JOSÉ RUBENS MAZER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Dê-se vista à parte autora acerca das informações prestadas pelo INSS. Saliento que, em caso de discordância , deverá a parte autora apresentar documentos comprobatórios de suas alegações. No silêncio, dê-se baixa findo. Int. 0006964-52.2007.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora com relação à contestação de fls. 123/133 no prazo de 10 (dez) dias.Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão.Intime(m)-se. 0008151-45.2014.403.6304 - THAIS ARKCHIMOR REVESTIMENTOS EIRELI - ME(SP246095 - REGIANE CONSUELO CRISTIANE RODRIGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP206542 - ANA LUIZA ZANINI MACIEL E SP119411 MARIO SERGIO TOGNOLO) Baixo os autos em diligência. Ciência às p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANGUINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos em inspeção.Fls. 117: Ante o lapso temporal desde o peticionamento, cumpra a parte autora integralmente, em 05 (cinco) dias, o despacho de fls. 114 (emendar a inicial, apresentando planilha individualizada), sob pena de extinção.Intime(m)-se. 0016626-33.2014.403.6128 - ATAILDO ALVES DE OLIVEIRA(SP333911 - CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Vistos em inspeção.Para a apuração do valor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RICARDO PRIETO X ROBERTO SCAPIM X ADA CARVALHO ALVES X IRACEMA ALVES BURIOZI X BETULIA ALVES ZAMUNER X ELIZABETH ALVES NANI X CLEUSA ALVES SATO X SONIA MARIA MATTIOLI X VICENTE JURANDIR NUNES(SP010767 - AGUINALDO DE BASTOS E SP111144 ANDREA DO PRADO MATHIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Trata-se de ação proposta por Adalberto Pollo e outros em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão de benefício previdenciário.Inicialm

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o que consta dos autos, cumpra a parte autora, integralmente, o despacho de fls. 58, promovendo a juntada de cópias das iniciais dos processos indicados, no prazo e sob as penas da lei.Após, volvam os autos conclusos.Intime-se. 0001065-89.2015.403.6303 - JOSELIO DA ROCHA ARAUJO(SP111127 - EDUARDO SALOMAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência da distribuição do feito a esta 4ª Vara Federal de Campinas.Ratifico os autos praticados perante o Juizado Especial Federal.D�