Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2730 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Combustran Derivados de Petróleo Ltda. ADVOGADO : 86968/SP - Shirlei Saracene Klouri EXECTDO : Brasil Santana Transporte Ltda Epp VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000293-16.2019.8.26.0477 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : B.S.N. ADVOGADO : 12

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 666 106 equilíbrio, além da verossimilhança do direito invocado pela parte, bem como da eficácia da tutela jurisdicional ao final requerida. Na presente ação, a pretendida antecipação se impõe porquanto relevantes os fundamentos da ação. Desta forma, torna-se prudente estabelece os pressupostos de concessão de liminar, nos seg

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 529 133 Luciana Josué Raposo Lima Dias Juiz(a) de Direito ADV: ANTÔNIO ALVES DA SILVA NETO (OAB 3578/AL) - Processo 0000571-43.2010.8.02.0016 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - REQUERENTE: A. L. F. L. e outro - REQUERIDA: D. D. da S.- DESPACHO Designo o dia 26/10/2011, às 10 horas e 15 minutos, para o

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 603 e descanso de no mínimo 1 (uma) hora, nos termos do art. 71 da Anoto que o Município de Santa Rita do Sapucaí não impugnou, no CLT" (ID 7cd035b, pág. 9). mérito, a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta. O preposto do 1º réu, Sr. Carlos Augusto Tenório Dionísio, Com efeito, não compete à Turma Julgadora suprir ou presumir, de informou, em seu depo

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 609 e de prestação contínua, com atividade única e exclusiva nesse trabalho, ID 0ce9791), e cumpriu escala 12X36 durante todo o município" e que o "convênio firmado entre os Reclamados visa pacto, com horário regular fixado das 19h00 às 07h00 (ver controles prestar e atender conjuntamente os serviços e obrigações do de ponto de IDs 7726088 e 9a999d2). Segundo

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 portanto, caráter autônomo, visto que independe da procedência 615 horas". das pretensões que constituem o objeto da ação. Ao exame. No caso, conforme demonstrado, denunciou o autor que foi contratado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião O autor foi admitido em 1º/02/15, para exercer o cargo de "técnico do Sul de Minas "(...) para prestação d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 2 A Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata,torna publico que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015, Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustível automotivo sendo gasolina, óleo diesel, óleo diesel S10 e etanol para abastecimento da frota municipal, visando atender as Secretarias, Departamentos e Órgãos da Prefeitura Municipal com data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1064 CNPJ 51.174.001/0001-93. Havendo aceitação do benefício, HOMOLOGO, sem qualquer outro despacho, a transação penal nos termos do art. 76, § 4º da Lei 9.099/95. Realizado o pagamento, deverá o(a) autor(a) enviar o(s) comprovante(s) para o endereço eletrônico do Jecrim, informando-se o nome completo e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 CANOPUS HOLDING S.A. CNPJ/MF Nº 97.552.976/0001-09 - NIRE Nº 3130009759-5 Artigo 26º Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro. Parágrafo 1º O lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) será aplicado, antes de qualquer outra destinação, na constituiçã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 08 de Novembro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG - TERMO DE RESCISÃO - Termo de Rescisão Bilateral de Contrato Administrativo nº 12-004/2011. Data da assinatura: 01/11/2016. Partes: PMBC x COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Tendo em vista a superveniência de nova licitação para a prestação dos serviços de telecomunicações incluindo internet, e a conveni