Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 disponibilizada também no sítio eletrônico do prestador de serviços e nas unidades de atendimento ao público em até dois dias úteis da publicação desta Resolução. Art. 2º A Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados será aplicada trinta dias após a publicação desta Resolução. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 9 de setembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de Conversão em espécie do servidor: Unidade Masp Servidor Publicado em Onde se lê Leia-se Cargo 9 meses, ref. ADC 1039410-4 Max André dos Santos 17/01/2019 3 meses, ref. 3º qq. 1 1º,2º e 3º qq. A DIRETORA DE GEST�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo 6.83 PRELONE PRELONE 5MG COM BLX10 7896658011580 1057303300069 6.84 PRELONE PRELONE 5MG COM 2BLX10 7896658005763 1057303300042 6.85 QUETROS QUETROS 100MG COMR BLX30 (C1) 7896658015212 1057304040044 6.86 QUETROS QUETROS 25MG COMR BLX30 (C1) 7896658015168 1057304040028 6.87 RISPERIDONA RISPERIDONA 1MG COM BLX30 (C1) 7896181916826 1057305390030 6.88 RISPERIDONA RISPERIDONA 2MG COM BLX30 (C1) 7896181916871 1057

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo 6.83 PRELONE PRELONE 5MG COM BLX10 7896658011580 1057303300069 6.84 PRELONE PRELONE 5MG COM 2BLX10 7896658005763 1057303300042 6.85 QUETROS QUETROS 100MG COMR BLX30 (C1) 7896658015212 1057304040044 6.86 QUETROS QUETROS 25MG COMR BLX30 (C1) 7896658015168 1057304040028 6.87 RISPERIDONA RISPERIDONA 1MG COM BLX30 (C1) 7896181916826 1057305390030 6.88 RISPERIDONA RISPERIDONA 2MG COM BLX30 (C1) 7896181916871 1057

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo g) autorizar despesas referentes a viagens, incluindo diárias, passagens, transporte urbano, dentre outras, realizadas sob a forma de adiantamento e ressarcimento; h) aprovar as prestações de contas referentes às despesas autorizadas pela alínea anterior; i) autorizar e ordenar a realização das despesas especificadas neste inciso. II – Em relação ao patrimônio: a) deliberar sobre doação, transf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HNR4499 7273339 Eder Fabiano G. De Oliveira OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula da 572ª Sessão Ordinária realizada em 23/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE METROPOLITANA C PORTARIA Nº 08/02018 – COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C no uso de suas atribuições, resolve: Art 1º Fica constituída Comissão Especial de Inventário, com finalidade de proceder levantamento e registro de estoque existente no Almoxarifado da SRE Metropolitana C em 30/11/2018 e apresentar o respectivo relatório a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DOCUMENTOS SOLICITADOS: Emitiu-se este Auto de Início de Ação Fiscal em obediência ao artigo 69 inciso I do decreto estadual 44.747/2008 - RPTA - Regulamento do processo e dos procedimentos tributários administrativos, a fim de documentar o início da ação fiscal. Não há, neste momento, requisição de documentos ou arquivos fiscais. Manhuaçu, 03 de agosto de 2020. Marcelo Nunes de Souza - MASP: 668-332-0 Delegado Fiscal –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 161 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº: L3581/HOR/603 LINHA: Guapé/Boa Esperança Deferida a solicitação da Empresa de Transporte Santa Terezinha Ltda. referente à alteração de horário em sua linha 3581 Guapé/Boa Esperança, conforme publicado no Aviso nº: 009/2015 de 18/07/2015. Este QRF entrará em vigor a partir da 00:00h do dia 13/01/2016. DECISÃO nº. 073/2015 PROCESSO Nº: L3593/HOR/602 LINHA: Varginha/Campo do Mei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO - O Diretor Geral do DER/MG – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, após apuração em processo administrativo instaurado pela Portaria nº 3.338/2014, decide: Tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo instaurado e Relatório de fls. 263 a 267, da Comissão Processante, resolve aplicar à Cessionária: Instituto de Desenvo