Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 768 106 ADV: SANDRA CLARISSA CAMARA GAMA (OAB 8870/AL) - Processo 0096669-09.2008.8.02.0001 (001.08.096669-2) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - AUTOR: Justiça Pública- VÍTIMA: Rokston Queiroz Barbosa- ACUSADO: Adriano da Silva- Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Artigo 3º, inciso XV do Prov

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA Despacho 445 LUCIANA ESPÍRITO SANTO SILVEIRA - Juiz(a) do Trabalho da VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA Processo Nº RTSum-0051600-09.2009.5.19.0061 Despacho Processo Nº RTSum-00516/2009-061-19-00.7 Processo Nº RTOrd-0056200-20.2002.5.19.0061 Processo Nº RTOrd-00562/2002-061-19-00.0 Reclamado Reclamante Advogado Litisconsorte A. J. COST

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 348 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1590cae Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad72df3 proferido nos autos. proferido nos autos. CERTIDÃO PJe-JT CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que as partes já estão cientes da Certifico, para os devidos fins, que as partes já estão cientes da migração pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 457 65 de tais coisas ao atendimento de dois requisitos: a) comprovação do direito do requerente sobre dos bens que deseja ver restituído e b) falta de interesse processual nos bens apreendidos. No caso dos autos, o parecer ministerial bem indica o desfecho que há de ser dado à questão, pois restou provado que o veículo VW/GOL CL 1.8,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1561 77 Gilson Joveniano da Silva (OAB 11425/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÚNICO OFÍCIO DE GIRAU DO PONCIANO JUIZ(A) DE DIREITO JAIRO XAVIER COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAXWELL FIRMINO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0125/2016 ADV: CARLOS ALBERTO ACIOLY SILVA (OAB 3448/AL), FERNANDO ANTONIO DA SILVA PIN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 810 30 GEDALVA DA SILVA ROCHA, em desfavor de MANOEL SIMPLICIO DA ROCHA NETO, este(a) atualmente em local incerto e não sabido, ficando o(a) mesmo(a) CITADO(A) para responder(em) à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2241 186 desfavor de ANTONIO SOTIRIS GARYFALOS, RG 1402850, CPF 940.555.564-20, Nascido/Nascida 02/07/1995, com endereço à Rua Dr. Carlos Miranda, 121, Poço, CEP 57025-790, Maceió - AL, este(a) atualmente em local incerto e não sabido, ficando o(a) mesmo(a) CITADO(A) para comparecer perante este Juízo de Direito da 10ª Vara Crim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 677 54 parágrafo 2º, “a”, do CP. No que tange ao crime de ocultação de cadáver (artigo 211 do CP), fixo contra o réu a pena de 1 (um) ano de reclusão. Condeno-o, ainda, a pena de multa correspondente a 60 dias/multa, para cada um dos réus, no valor de um trigésimo do salário minimo vigente, e ao pagamento das custas processua

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1033 95 ADV: HETH CESAR BISMARCK ATHAYDE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 2673/AL) - Processo 0035278-14.2012.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: Justiça Pública- VÍTIMA: Incolumidade Pública- INDICIADO: Edvaldo Carlos de São Pedro- D E S P A C H O Analisando o teor da resposta à acusação do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2604 463 constituição de família. 12. Tal disciplinamento infraconstitucional, como dito alhures, veio regulamentar o citado dispositivo do texto constitucional vigente que reconheceu, para efeito de proteção do Estado, a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar. 13. Então, na análise conjunta de tais dispos