Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2585 22 execução, bem como proceder sua respectiva avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Para os fins do disposto no artigo 827 do CPC fixo os honorários advocatícios no percentual de 10% incidente sobre o valor da dívida executada. Esclareço, porém, que no caso de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2848 37 requerer o que de direito, do prazo de 5 (cinco) dias. Maceió, 21 de junho de 2021 Edivania Santos Silva da Palma Analista Judiciário ADV: ÁLVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO (OAB 6941/AL), ADV: WELTTON RODRIGUES LOIOLA (OAB 14683/CE), ADV: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 17269-A/CE), ADV: DAYANA RAMOS CALUMBY (OAB 8

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2859 190 ANTÔNIO GOIS DOS SANTOS (OAB 6918/AL), ADV: CLAUDIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 1882/AL), ADV: JAIR TENÓRIO DE MELO (OAB 4926/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: EUNICE DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB 1837/AL), ADV: JOSÉ PEDRO PATRIOTA (OAB 7607/AL), ADV: JOÃO LUIZ FORNAZARI DE ARAÚJO (OAB 6777/AL), ADV: JÚLI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 354 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor e Vítima: Justiça Pública e outro Réu: Barnabé Machado dos Santos Junior DESPACHO R.h. Vistos etc. Diante da manifestação do MP, fls. 345/346, expeça-se mandado de intimação para os endereços constantes nas referidas laudas, ademais, atualize-se o cadastro de par

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2502 98 Diante do exposto, declaro de ofício a incompetência deste Juízo, bem como determino a remessa dos autos à Distribuição para que os envie à 29ª Vara Cível da Capital, a quem compete processar e julgar a causa. Intime-se. Remeta-se de imediato. ADV: ANA CARLA DE SOUZA REIS MALTA MARQUES (OAB 8838/AL), ADV: CARLOS ALBERTO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2719 150 33.2019.8.02.0090, de Maceió, Apelante: P. H. S. dos S. B. N. A. R. P. É V. P. B..Representa: Érika Vitória Pontes Bezerra e outros.Apelante: E. de A..Procurador: Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL) e outro.Apelado: E. de A..Procurador: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).Apelado: P. H. S. dos S. B. N.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2117 302 inc. I, da CF. Maceió(AL), 29 de maio de 2018.Paulo Zacarias da SilvaJuiz de Direito ADV: KHIARA COSTA BARROS COUTINHO (OAB 12900/AL) - Processo 0700091-85.2017.8.02.0078/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - AUTOR: Ml Vieira dos Santos Me - Colégio Potencial - DESPACHO1- Intime-se a parte exequente, por seu advogado,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1680 71 lavrou contra ele protesto no cartório da Comarca de Jaguapitã/PR, pela qual é responsável.Aduziu que, com isso, fora obrigado a arcar com honorários advocatícios, passagens aéreas, hospedagem de hotel e outras despesas, e que teve maculada a sua honra ao lhe ser imputada a prática de ato ilícito e procedimento irregular

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 49 151 Conduta Social nada há a respeito nos autos; personalidade - não restou comprovado que a ré tem personalidade destorcida; Motivo do crime - não favorecem a ré; Circunstância do fato - não favorecem a ré; Consequências foram gravíssimas, inclusive com queimaduras de segundo grau e traumas psicológicos. Comportamento da ví

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1668 36 Analisando os autos, verificou-se a ausência do Contrato Social, contudo, tal documento é indispensável a propositura da ação.Assim, intime-se a parte Autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial trazendo aos autos o Contrato Social, sob pena de indeferimento da inicial nos termos