Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 86 Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos do Art.4°, §Único, da Portaria 3.731/2015GP. Sem honorários, conforme Súmulas 105 do STJ e 512 do STF. Custas pela impetrante. P.R.I. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora Número do processo: 0811290-17.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: ANA CARLA CAL FREIRE DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS NEVES DE

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 2564 Silva-OAB/PA-12.614. Requeridos: Estado do Pará-Dra: Ana Carla Cal Freire de Souza-OAB/PA9.910-Procuradora do Estado do Pará. COHAB-Companhia de Habitação do Estado do ParáAdvogado(a): Dra. Andrea Cunha Lima da Costa-OAB/PA-10.923, Dr. Silber Barros FaçanhaOAB/PA-7.382-E. Quaresma Construções e Comércio Eireli EPP. Município de QuatipuruPrefeitura Municipal-Advogado/Procurador: Dr. Jefferson

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 461 feito devidamente certificado, retornem conclusos para apreciação.      Belém/PA, 9 de novembro de 2021.      VALDEÃSE MARIA REIS BASTOS      JuÃ-za Titular 3ª VCE da Capital PROCESSO: 00422692820088140301 PROCESSO ANTIGO: 200811142162 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VALDEISE MARIA REIS BASTOS A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 09/11/20

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 244 presente data, e, de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação do réu no processo. DA DEMANDA RECONVENCIONAL Em sede de reconvenção o reconvinte alegou que I.F.T promoveu o encaminhamento da uma foto dele, com a seguinte afirmação: "Programa: 50 hora, passivo e ativo". Visando comprovar o alegado, o autor juntou a de declaração de fl. 92, na qual uma funcionária do colégio no qual o re

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 1781 Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO GONCALVES DA VERA CRUZ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Devem ser rejeitados os embargos de declaração, se na v. decisão embargada não restar demonstrada, cabalmente, qualquer das hipóteses referidas no art. 897-A da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro PROCESSO nº 0001362-62.20

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 302 Processo Nº RTOrd-0001242-22.2015.5.08.0001 AUTOR AMARILDO MARIA RAMOS ADVOGADO ERIVANE FERNANDES BARROSO(OAB: 14887/PA) RÉU PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES RÉU ELETRIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME PROCESSO: 0000062-37.2016.5.08.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: ADEMIL LOPES GOUVEA Intimado(s)/Citado(s): RÉU: WALMIR DOS SANTOS OLIVEIRA

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 368 (0006835-56.2013.8.14.0301) EMBARGADO/APELANTE: MICKLEY ROBERTSON CUNHA DOS PRAZERES REPRESENTANTE(S): OAB 14720 - GABRIEL SILVA MALHEIROS DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 18605 - MOACIR NEPOMUCENO MARTINS JUNIOR (ADVOGADO) EMBARGANTE/APELADO: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): OAB 8672 - CAROLINE TEIXEIRA DA SILVA PROFETI (PROCURADOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS SANTO

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 67 APELADO:TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA. Trata-se de apelação distribuída em 21/02/2014 ao Desembargador Ricardo Ferreira Nunes que, com a publicação do novo regimento em 12/05/2016 e posterior emenda nº 5, de 15/12/2016 que criou a especialização em razão da matéria neste tribunal, foi lotado na seção de dire

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 148 o/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. 24 de Fevereiro de 2016 DESTINATÁRIO:PROMOFORT SOLUCOES EMPRESARIAIS, PROMOCOES E EVENTOS LTDA. ANA CARLA CAL FREIRE DE SOUZA Servidor(a) A Excelentíssima Senhora AMANACI GIANNACCINI, Juiza Titular da 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM. 1ª Vara do Tra

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 97 Código de Processo Civil, ante a perda do seu objeto e determino o arquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, 11 de fevereiro de 2018. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora PROCESSO: 00016010520128140083 PROCESSO ANTIGO: 201330316254 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Ação: Apelação Cível em: 15/02/2019 APELANTE:MUNICIPIO DE CURRALINHO