Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 878 ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito Número do processo: 0851229-08.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: DAVINO DAMASCENO FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: AFONSO GOMES LEAO OAB: 019294/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANPARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PROCESSO 1º GRAU: 0851229

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 2. Intime-se. 3. Cumpra-se. 1085 Belém-PA, data registrada no sistema. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito Número do processo: 0800263-41.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB: 20638/PA Participação: REU Nome: PAULO CESAR SANTOS RENTEIRO Através do Provimento nº 006/2006 – Corregedoria da Justiça d

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 757 Número do processo: 0830501-72.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JANIR CORREA PACHECO Participação: ADVOGADO Nome: SANDRA PINHEIRO DAS CHAGAS OAB: 24277/PA Participação: ADVOGADO Nome: SAMIA CRISTINA LOPES CORREA OAB: 021904/PA Participação: AUTOR Nome: KLECILMA DALILA RANIERI Participação: ADVOGADO Nome: SANDRA PINHEIRO DAS CHAGAS OAB: 24277/PA Participação: ADVOGADO Nome:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 524 Advogado(s): ESPÓLIO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO À RECLAMAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, INDISPENSÁVEIS AO CONHECIMENTO DO INSTITUTO. IMPROVIMENTO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno n° 8004192-24.2020.8.05.0000.1.AGI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 1 / Página 860 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Cíves Reunidas EMENTA 8007190-28.2021.8.05.0000 Conflito De Competência Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Raimundo Nonato De Souza Advogado: Janaina Graca Costa Pereira Correia (OAB:BA27324-A) Suscitante: Augessira Alves De Souza Advogado: Janaina

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 797 Advogado: Roberta Maria Cerqueira Costa Andrade (OAB:BA18603-A) Interessado: Rutileide Da Silva De Souza Advogado: Roberta Maria Cerqueira Costa Andrade (OAB:BA18603-A) Interessado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas ________________________________________ Processo: CONFLITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1485 Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - AURINEIDE CAMPOS ARAUJO X LOJAS FENICIA LTDA - ( AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/04/2013 ÀS 16:15 HORAS ) - ADV RICHELLY VANESSA ALVES OAB/SP 240884 0021976-43.2010.8.26.0348 (348.01.2010.021976-0/000000-000) Nº Ordem: 001475/2010 - Procedimento do Jui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 431 dos autos para uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública Impossibilidade- Não obstante o valor da causa seja determinante à análise da competência, em casos de servidores públicos ativos, inativos ou pensionistas em litisconsórcio ativo essa quantificação pode restringir o direito fundamental do cidadão de acess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 479 Nº 0271768-85.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: Maria Cristina Leonel Bloes - Agravado: Seprem - Serviço de Previdencia Municipal - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado Decisão monocrática 22.041 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0271768-85.2012.8.26.0000 ITAPETININGA Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1271 720 IRRELEVÂNCIA DO VALOR INDICADO À CAUSA DECISÃO REFORMADA AGRAVO PROVIDO. Agravo de Instrumento Decisão que determinou a redistribuição dos autos para uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública Impossibilidade- Não obstante o valor da causa seja determinante à análise da competência, em casos de servidores públ