Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2396 1917 comprovar o recolhimento do preparo, que deverá corresponder a 4% sobre o valor da causa atualizado. Caso haja pedido condenatório, o percentual será calculado sobre o valor fixado na sentença. O recolhimento dos valores será feito pela Guia DARE-SP. É dispensado o recolhimento do porte de remessa e de retorno no proc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA a ser dirimido pelo E. Tribunal de Justiça do Amazonas, conforme art. 953 do CPC. Cumpra-se. ADV: HELOM CÉSAR DA SILVA NUNES (OAB 9028/AM) Processo 0614871-05.2017.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: C.S.M. - Cumpram-se integralmente todas as determinações judiciais anteriores (fl. 30 - edital de citação).Soment

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. MALVERSAÇÃO DE VERBAS DO FUNDEF. INTERESSE DA UNIÃO. EXISTÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. DECISÃO. Este Superior Tribunal de Justiça firmou compreensão no sentido de que evidencia-se o interesse da União na causa toda vez que houver malversação de verbas oriundas do FNDE, uma vez que as entidades que recebem esses recurso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1863 Processo 1016013-64.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Erivaldo Alexandre das Neves - Cnova Comércio Eletrônico S.A. - Vistos.Fls. 39 e ss: manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos juntados. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MORUA (OAB 21714/PE), EUDES ALEXANDRE DAS NEVES (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1034 931 nº 0030853-12.2011, Rel. Des. AROLDO VIOTTI, j. 28.3.11, v.u.) (negritei) Int. - ADV: THIAGO SILVA AUGUSTO DA FONSECA (OAB 292347/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP) Processo 0031280-44.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Edvaldo Barbosa de Campos - CI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1074 777 petição inicial. Com a resposta, tornem os autos conclusos. Intime-se.” - ADV: JOÃO LUIS COSTA (OAB 177104/SP) Processo 0041394-76.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Cleide Beatriz Masini Barbosa - São Paulo Previdência - SPPREV - Proc.2336/10 - Vistos. Demonstre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 410 1568 devendo o autor retornar com os exames solicitados pelo Sr.Perito. - ADV LEACI DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 231450 - ADV ARTHUR LOTHAMMER OAB/SP 87423 161.01.2008.021472-3/000000-000 - nº ordem 1829/2008 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TORRES DE SÃO PAULO X ARNALDO MIGUEL DOS SA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - PRÉ-QUESTIONAMENTO. I - Os Embargos de Declaração destinam-se a retirar do julgado eventual omissão, obscuridade ou contradição (CPC, art. 535), não se caracterizando via própria à rediscussão do mérito da lide. II - Não se prestam, portanto, a r

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para dirimir a controvérsia. Cumpra-se. ADV: MARCELO CARVALHO DA SILVA (OAB 6193/AM) Processo 0203573-91.2011.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Liminar - REQUERENTE: Maria Socorro Alexandre Melo Tendo a requerida, MANAUSPREV, comprovado o cumprimento da sentença, dê-se baixa e arquive

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1819 foi suscitante o MM. Juiz de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, e suscitado o MM. Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital: “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação ordinária proposta por 30 autores em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, visando ao recebime