Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 2282 SAO PAULO/SP, 30 de novembro de 2020. b) das cotas sociais que o Sr. NEWTON PINHEIRO MONTE tenha EDSON VESCO RODRIGUES DA SILVA junto às empresas LANCHONETE, BAR E RESTAURANTE Servidor PONTO 10 LTDA - CNPJ: 16.799.032/0001-39 e CASA DAS CORTINAS MONTE & CAZITA LTDA-EPP - CNPJ: Processo Nº ATOrd-1000159-41.2019.5.02.0013 RECLAMANTE SAMUEL SILVA DE JESUS ADVOGADO GU

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 931 devida pela filial. base territorial da entidade sindical representativa da atividade No acórdão proferido nos presentes autos, que apreciou o recurso econômica do estabelecimento principal deve observar a regra interposto pelo sindicato autor, a 2ª Turma do Egrégio TRT 18ª prevista no do art. 581 da CLT, que determina caput a Região reformou a decisão por

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 e ingerência administrativa entre elas. 726 Eis o teor da referida decisão: Consta do v. Acórdão: '(...) No caso, é incontroverso nos autos que o Banco do Brasil 'RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. S.A. (segundo reclamado) e o Banco Votorantim S.A. (primeiro CONFIGURAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. ART. 2º, § 2º, DA reclamado) celebraram, em 28/09/2009, um ac

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 922 contribuições sindicais devidas, sendo que a controvérsia está capital social. adstrita à regularidade dos referidos recolhimentos. Nesse contexto, o capital social das filiais incluídas no polo Diante disso, o processo fora devolvido a este Juízo para passivo da presente ação deverá corresponder a um percentual prosseguimento do julgamento, por se tratar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1 de 5 RME - RIO MINAS ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ 07.925.628/0001-47 BALANÇO PATRIMONIAL RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (Em milhares de Reais) Senhores Acionistas, A Administração da RME Rio Minas Energia Participações S.A. (“RME” ou “Companhia”) apresenta, a seguir, o Relatório da Administração, suas demonstrações financeiras relativas ao per�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1 de 5 LUCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ 11.429.117/0001-01 BALANÇO PATRIMONIAL RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (Em milhares de Reais) Senhores Acionistas, A Administração da Luce Empreendimentos e Participações S.A. (“Lepsa” ou “Companhia”), apresenta, a seguir, o Relatório da Administração, suas demonstrações financeiras relativas ao p

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 17977 CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE Ademais, consoante destacado na r. decisão agravada, a empresa PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. foi constituída em 2003, com capital social total de R$ 1.000,00, e foi vendida por R$ 350.000,00. Assim, é evidente que o valor das Custas processuais no importe de R$ 44,26. cotas não foi atualizado.

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 1188 RECLAMADO NACAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA EPP Requereu o Exequente, na petição de #id:a2d965d, a penhora das cotas sociais da empresa Ametropole Transporte Estadual e Interestadual Ltda (CNPJ.: 11.126.526/0001-39), da qual o Executado Welsham Gomes de Almeida é sócio. Intimado(s)/Citado(s): - WELSHMAN GOMES DE ANDRADE A ação foi proposta em face

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 11288 IDENTIFICAÇÃO RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS Relator PROCESSO nº 1000387-59.2016.5.02.0065 (RO) RECORRENTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO DO BRASIL SA RECORRIDA: BRUNA MIRAGLIOTTA CARBONE VOTOS RELATOR: RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS Acórdão Processo Nº RO-1000387-59.2016.5.02.0065 Relator RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUE

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 341 Conheço dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, pois atendidos os pressupostos de admissibilidade. Conheço também das contrarrazões. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA Alega a reclamada que não existe relação de grupo econômico entre o BB e a primeira reclamada BV Financeira, nem com o Banco Votorantim S/A. Explica que a existência de controle pode ser