10.002 Resultado da pesquisa capital fazenda municipal - data - 04/02/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 792 07.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado : Maceio Ind.e Comercio de Confeccoes Ltda Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1288 131 pauta. 130, Apelação nº 0214625-22.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Fazenda Publica Municipal. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Construtora Flor do Riso Ltda. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de p
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 789 Apelante : Município de Maceió.Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado : Empresa Alagoana de Transportes Sao Luiz Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0218600-52.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Mu
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1288 132 Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Antonio Basilio dos Santos. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de pauta. 161, Apelação nº 021944839.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1288 135 Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Jose Petrucio dos Santos Eletricidade Me. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 018437132.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1998 91 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG) Apelado : ZILMA FERNANDES MARQUES DE OLIVEIRA Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza 314 Classe do Processo: Apelação 0138821-14.2004.8.02
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1887 334 Classe do Processo: Apelação 0200059-68.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : SIVORI PONTES DE MIRANDA Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 335 Classe do Processo: Apelação 0200056-16.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1887 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : NEUZA MARIA OLIVEIRA SANTOS ME Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 398 Classe do Processo: Apelação 0197685-79.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municip
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1864 127 Classe do Processo: Apelação 0121290-12.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : RAIMUNDO GARCIA DA SILVA Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 128 Classe do Processo: Apelação 0113505-96.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 1
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1864 201 Classe do Processo: Apelação 0117671-74.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : ANTONIO DOMINGOS Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 202 Classe do Processo: Apelação 0117670-89.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara