TJAL 01/12/2017 - Pág. 91 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1998
91
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG) Apelado : ZILMA
FERNANDES MARQUES DE OLIVEIRA Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
314 Classe do Processo: Apelação 0138821-14.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : ESTEVAO DA R LIMA Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena
Souza
315 Classe do Processo: Apelação 0139051-56.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : SIMOL Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
315 Classe do Processo: Apelação 0132297-98.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : ANTONIO DA SILVA REIS Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena
Souza
316 Classe do Processo: Apelação 0139035-05.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : MARIA JOSE LINS DE ALBUQUERQUE Relator: Desembargador Fernando
Tourinho de Omena Souza
316 Classe do Processo: Apelação 0132267-63.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : JOAQUIM VICENTE DE MOURA Relator: Desembargador Fernando Tourinho de
Omena Souza
317 Classe do Processo: Apelação 0141473-04.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : JOSE OTACILIO DOS SANTOS Relator: Desembargador Fernando Tourinho de
Omena Souza
317 Classe do Processo: Apelação 0125867-33.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : IPASEAL Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
318 Classe do Processo: Apelação 0125875-10.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : IPASEAL Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
318 Classe do Processo: Apelação 0142637-04.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : OTHON B DE MELO Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena
Souza
319 Classe do Processo: Apelação 0127015-79.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : ALOISIO F DA SILVA Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena
Souza
319 Classe do Processo: Apelação 0143442-54.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : EZIEL SA PEIXOTO Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
320 Classe do Processo: Apelação 0144010-70.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : FIRMA MARIA L ARAUJO Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena
Souza
320 Classe do Processo: Apelação 0160091-94.2004.8.02.0001
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