Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/PB 13.655.Agravado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha – OAB/PE 20.335. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 210) Agravo de Instrumento nº 081426548.2021.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Terlucio de Queiroz Silva Junior.Advogado(s)

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. PRISCILLA DAYANA DE ALMEIDA PEREIRA LEITE(OAB: 21927-A/PB) DR. CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO(OAB: 25192/PB) Advogado Advogada Advogada 5940 DR. MARCELO AMÉRICO MARTINS DA SILVA(OAB: 11776/DF) DRA. CAMILA CARVALHO FONTINELE(OAB: 29904/DF) DRA. NATHALYA BUCHER HOERLLE(OAB: 33139/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ERIK WESLEY FERREIRA PONTES - SO GRAO COMERCIO DE ESTIVAS E

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 CARREIRO. AGRAVADO 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA AGRAVADO 02: CEBRASPE – CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS. ADVOGADO: DANIEL BARBOSA SANTOS OAB/DF N.º 13147, MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES OAB/DF N.º 13.255 E VANESSA MARQUES DA CUNHA OAB/DF N.º 33

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 05- agravo de instrumento nº 0813868-23.2020.8.15.0000 origem: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: MARIA EDINALVA DA SILVA FARIAS Advogado: Fabiano Barcia de Andrade OAB/Pb. 640 Agravado: BANCO DO BRASIL Advogado: NELSONWILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito naOAB/PB n.º 128.341-A RESULTADO 2

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 17 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- AGRAVO INTERNO Nº 0811217-18.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA, COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA OAB/PB 19.332 MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158 AGRAVADO: CAIO VINICIUS CAVA

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 161 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0870989-54.2019.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 01 APELANTE: JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA FILHO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237. 02 APELANTE: BV FINANCEIRA. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).242) Embargos de Declaração nº 0802009-09.2019.8.15.0141.Oriundo da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.Embargante(s): Município de Brejo dos Santos.Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcanti -OAB/PB 14.199.Em

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801284-73.2021.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JOSÉ HENRIQUE DE LIMA. ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291,

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080550110.2020.8.15.0000 EMBARGANTE: RINALDO WAGNER DE ARAÚJO BARBOSA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB-PB 16.237 EMBARGADO: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0801733-42.2021.815.0000) AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: JOANA NÓBREGA RODRIGUES ADVOGADO: MICHEL PEREIRA BARREIRO OAB/PB 11.432. RELAT