Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 manifestado, já a obscuridade se refere a falta de clareza ou precisão da sentença que pode gerar incerteza jurídica. No caso em tela, a sentença abordou todas as questões jurídicas com clareza e exatidão, portanto, não vislumbro qualquer omissão ou obscuridade que possa prejudicar a sentença proferida nos autos. Preclusa esta, sem quaisquer manifestações, remetam-se os autos ao arquivo. Int

Caderno único ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Nº 2014.01.1.006432-6 - Monitoria - A: LS E M REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: DF028161 - Marcello Henrique Rodrigues Silva. R: MC COMERCIO DE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP. Adv(s).: DF037175 - Ozias Rodrigues de Oliveira. Defiro a penhora "on line", via BACENJUD, com fulcro nos artigos 655, I, e 655-A do CPC. Tentada a penhora "on line" esta restou infrutífera (doc. anexo). Considerando o dispos

Caderno único ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 PROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil c/c artigo 51, caput, da Lei 9.099/95, para condenar a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a título de reparação pelos danos morais por ela suportados, acrescida de correção monetária pelo INPC e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data desta sente

Caderno único ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de abril de 2014 possível e localizar o requerido onde quer que este se encontre (Artigos 125, II e 216 do CPC), realizei consulta ao(s) demais sistemas(s) a que este juízo possui acesso. Informo que consultei também o vínculo da inscrição no CPF/CNPJ com outras pessoas jurídicas na qualidade de responsável legal, sócio ou preposto. Em vista disso, foram esgotados todos os meios disponíveis para tentar localizar

Caderno único ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de junho de 2016 exequentes para que se manifestem acerca da petição às fls. 435/452, inclusive quanto ao pedido de suspensão formulado pelo executado, em razão da decisão proferida no Resp. 1.438.263-SP. I. Brasília - DF, terça-feira, 31/05/2016 às 20h34. Jerry Adriane Teixeira,Juiz de Direito 22 . Nº 2015.01.1.082851-7 - Procedimento Comum - A: EDILANE PEREIRA DA COSTA. Adv(s).: DF028591 - Antonio Carlos de J

Caderno único ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 a parte com o pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios, pois sequer houve a citação do(a) réu(é). Após o trânsito em julgado da presente decisão e do efetivo recolhimento das custas, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. Publique-se, registre-se e intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 14/02/2012 às 17h35. Lucimeire Maria da Silva,Juíza de Direito . N�

Caderno único ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de setembro de 2014 PENHORA. BLOQUEIO ELETRÔNICO. CONTA DEPÓSITOS. POSSIBILIDADE. I - A ausência de prévia intimação pessoal do devedor da fruição do prazo legal para o cumprimento espontâneo da sentença não impede o requerimento de cumprimento da sentença pelo credor antes do prazo consignado, mas afasta a incidência da multa processual de 10% sobre o montante devido. II - A penhora de numerário constitui-s

Caderno único ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 condominiais vencidas em junho, julho, agosto e setembro/2012 (fls. 192-195), acrescida de correção monetária, desde cada desembolso, e juros de mora de 1% (um por cento), a partir da citação; b) pagar para os autores a quantia de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), a título de indenização pelos danos morais, sendo R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para cada um, acrescidos de correção monetária e jur

Caderno único ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de julho de 2014 Nº 2014.01.1.105998-8 - Procedimento Ordinario - A: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI. Adv(s).: DF010557 - Afonso Carlos Muniz Moraes. R: CAENGE SA CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos etc. Cite-se para oferta de resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, na forma dos art. 285 e 319 do Código de Processo Civil. Brasília - DF, quart

Caderno único ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de abril de 2015 Nº 2015.01.1.026357-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CAENGE SA CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro. R: MARIA LUCIANA MARCOLINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de ação ajuizada perante este Juízo por CAENGE SA CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA em desfavor de MARIA LUCIANA MARCOLINO. A ação funda-se em sentença homologat�