Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2734 datada de 31.08.2016, publicada no DJe de 02/09/2016). - Advs: Luis Flávio Menis (OAB: 337299/SP) - Gilberto Eziquiel da Silva (OAB: 317121/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP) Nº 1001710-14.2016.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado - Tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2735 Nº 1005255-29.2015.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado - Tupã - Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Recorrido: Aparecido Gonçalves - Retirado da pauta para sobrestamento, por determinação do STJ no julgamento do RESP 1.578.526 (Tema 0958), em decisão de afetação do Ministro P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2736 Nº 1001710-14.2016.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado - Tupã - Recorrido: Anderson Ricardo de Aguiar - Recorrente: Banco Itaucard S/A - Retirado da pauta para sobrestamento, por determinação do STJ no julgamento do RESP 1.578.526 (Tema 0958), em decisão de afetação do Ministro PAULO DE T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1180 No que pese a Lei 1060/50, em seu artigo 4º, disciplinar que bastaria mera declaração de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo próprio ou de sua família, para a concessão dos benefícios requeridos, entendo que tal norma não foi recepcio

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 455 expressamente que essa possibilidade se restringe à hipótese de o julgamento recorrido ter dado interpretação diversa da que outra INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Turma tenha dado, acerca de matéria exclusivamente de direito. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE No caso, embora se trate de divergência entre julgados das Turmas INSALUBRIDA

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região obedeça ao disposto no caput deste artigo. 452 manifesta ingerência na atividade jurisdicional. Incidente de Uniformização de Jurisprudência não admitido. (TRT 24ª Região. Pelo Regimento Interno, é possível em embargos de declaração a PROCESSO N. 0024115-72.2015.5.24.0000-IUJ, Tribunal Pleno, parte realizar o pedido de arguição de divergência; e ainda, const

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 827 provisória, resolução parcial do mérito e coisa julgada, de acordo com as circunstâncias de cada caso concreto, a critério do juízo. São Paulo, 5 de outubro de 2016. SIMÕES DE VERGUEIRO - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Advs: João Victor Aleixo Damasceno de Oliveira Passos (OAB: 313082/SP) - Jose Martins (OAB: 84314/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1234 processos pendentes que versem sobre a questão ora afetada (cf. art. 1.037, inciso II, do CPC/2015), ressalvadas as hipóteses de autocomposição, tutela provisória, resolução parcial do mérito e coisa julgada, de acordo com as circunstâncias de cada caso concreto, a critério do juízo.” - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1446 0002182-62.2013.8.26.0079 Nº Ordem: 000302/2013 - Procedimento Sumário - Seguro - A. C. D. O. X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A - Fls. 28 - Para a análise dos benefícios da Justiça Gratuita, apresente o representante da autora, em 10 (dez) dias, prova documental (holerites, declaraç�

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 368 Manaus, 13 de Fevereiro de 2017 decisões mais justas e equânimes a cada caso concreto submetido MANAUS, 14 de Fevereiro de 2017 ao crivo do Poder Judiciário. Neste sentido, a aplicabilidade do art. 373, I e II, do NCPC, fica JOAO ALVES DE ALMEIDA NETO Juiz(a) do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTOrd-0001441-96.2016.5.11.0010 AUTOR PAULO ROBERTO BARBOS