Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 266 extraordinários, como se vê pela adoção de medidas de restrição à circulação de pessoas em parte expressiva do Brasil e do planeta. O mundo aguarda uma solução. A repercussão jurídica será imensa, em todas as áreas. O Conselho Nacional de Justiça houve por bem editar a Recomendação nº 62/2020 dirigida aos Tribunais e magistrados para a adoção de medidas preventivas à propagação da

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RÉU RAIMUNDO SIMAO JERONIMO FILHO(OAB: 13056/AM) PAULO JAQSON FREIRE PINTO(OAB: 7967/AM) R&B PLASTICOS DA AMAZONIA LTDA 554 compartilhadas", porque "a carga probatória deve ser imposta, em cada caso concreto, àquela das partes que possa aportar as provas com menos inconvenientes, ou seja, menos demora, humilhações e despesas" (BENTHAM).AGRAVO IMPROVID

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 827 I - RELATÓRIO Neste sentido, a aplicabilidade do art. 373, I e II, do NCPC, fica MARIA HELANE BELIZARIO NASCIMENTO ajuizou reclamatória afastada em face de sua rigidez apriorística, o que se coaduna com trabalhista em face de TOTAL SAUDE SERVICOS MEDICOS E a jurisprudência: ENFERMAGEM LTDA - EPP e ESTADO DO AMAZONAS, partes Agravo de Instrumento AI 2639876 PR Ag

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 - ANTONIO JUNIOR FIRMINO NUNES 148 inversão determinada pelo Código de Defesa do Consumidor, pode o juiz aplicar a teoria das "cargas probatórias dinâmicas ou compartilhadas", porque "a carga probatória deve ser imposta, em PODER JUDICIÁRIO cada caso concreto, àquela das partes que possa aportar as provas JUSTIÇA DO TRABALHO com menos inconvenientes, ou seja, men

Caderno único ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2012 Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa B

Caderno único ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2012 Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1083 Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP) - Ana Maria de Jesus Camara Vilas (OAB: 316343/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 0010592-42.2012.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Leandro de Souza Lima Apelado: Banco Bradesco S/A - Vistos. Aguarde-se no acervo, tendo em vista suspen

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 LITIGIOSO. EXISTÊNCIA DE TERCEIROS DE BOA-FÉ. POSSIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO AUTOMÁTICA DOS EFEITOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA APURAÇÃO EM CADA CASO CONCRETO. DANO REVERSO AOS POSSUIDORES. A combinação da limitação da eficácia da coisa julgada obtida na Ação de Imissão na Posse apenas contra os réus que figuraram na mencionada aç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 1093 ressalvadas as hipóteses de autocomposição, tutela provisória, resolução parcial do mérito e coisa julgada, de acordo com as circunstâncias de cada caso concreto, a critério do juízo.” - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Advs: Joao Batista do Nascimento Filho (OAB: 149154/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Páteo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 1729 Processo Civil e, por consequência, determinada a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, ressalvadas as hipóteses de autocomposição, tutela provisória, resolução parcial do mérito e coisa julgada, de acordo com a