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Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3458 Processo 1508661-65.2020.8.26.0462 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fabiano Torini Agrela - EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Processo 1509089-47.2020.8.26.0462 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Nk4 Consult.e Novos Proj.de Cos
2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 113 Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 28/03/2019 RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão Processo Nº AIRO-1000325-56.2018.5.02.0709 Relator MARIA ISABEL CUEVA MORAES AGRAVANTE APETIT SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO IGOR DE SOUSA ARMAGNI(OAB: 74725/PR) AGRAVADO PAULO SERGIO FERNANDES GUIMARAES ADVOGADO CONCEICAO PA
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Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 857 SP), RICARDO LUIZ DA MATTA (OAB 315119/SP) Processo 1003642-13.2016.8.26.0063 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Jose Gilberto da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.1. Fls.205/211: intime-se a parte apelada para apresentar contrarraz
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3459 Lisboa - EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Processo 1518453-43.2020.8.26.0462 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Otavio da Silva Almeida - EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3919 Silva - EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Processo 1519639-04.2020.8.26.0462 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Welington Alves de Souza - EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3260 Civil, declaro a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação da instância. Sem reexame obrigatório, nos termos do art. 496, §3º, do Código de Processo Civil. Com fundamento no princípio da causalidade (art. 85, § 8º, do Código de
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 1259 Serafim - Vistos.1. Mantenho, por seus fundamentos, a decisão recorrida (Código de Processo Civil, art. 332, §3º).2. À vista da apelação interposta por Valdirene Serafim, promova-se a CITAÇÃO da ré para, em querendo, oferecer, no prazo de 15 dias, CONTRARRAZÕES (Código de Processo Civil, art. 332, §