Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJY6286 Chassi: 9C2JC30708R222220 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Marcos Paulo Goncalves Nogueira / Placa: HJY6646 Chassi: 9C6KE122090071884 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2009 Prop.: Eron Magalhaes VidalAymore Credito Fin E Investimento S A / Placa: HJY6698 Chassi: 9C2KC1550AR012190 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2009 Prop.: Daniel De Almeida Dias / Placa: HJY67

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Férias Prêmio-Conversão em Espécie Converte férias prêmio em espécie, nos termos do art.117 do ADCT da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na data da aposentadoria, aos seguintes servidores: MASP 068.192-4, Flávia Maria Cruz de Carvalho, 11 meses sendo: 02 meses do 02º decênio, 03 meses do 05ºqq, 03 meses do 06ºqq e 03 meses do 07ºqq. MASP 259.290-5, Osmiro Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Flávio Goes Menicucci Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais DEOP-MG. PORTARIA Nº. 896 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015. Prorroga prazo de vigência de Portaria. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG, Autarquia Estadual, criado pela Lei Estadual n° 9.524 de 29/12/87, regulamentado pelo Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Fabrício Torres Sampaio Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor: Masp 902.545-3 – Sérgio Aparecido Luziano, AGOV/FGD-9, por 01 (um) mês referente ao 7º quinquên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo As irregularidades supracitadas são puníveis com sanções desde advertência escrita até declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública em conformidade com o artigo 38 do Decreto Estadual nº 45.902/2012, os artigos 87 e 88 da Lei Federal nº 8.666/1993 e o artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002. Designo, desde já, Comissão Processante, composta dos seguintes membros, para instrução e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Pregoeiro - Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia II Nível I, MASP 1.256.798-8; Suplente - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil, MASP 906.631-7; Nº Data da Material Processo Sessão Aquisição de óleo lubrificante e combustíveis automotivos (Álcool hidratado e Gaso- 17/09/2014 442/2014 lina comum) para abastecer as viaturas às 13:00hs. alocadas na(s) Unidade(s) P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CTPM/Lavras nº 164.622-3 Wagner Luiz Andrade Carvalho, PEB1A-24/INSTRUTOR DE INFORMATICA(LAVRAS), Por não ser o cargo, emprego ou função pública de INSTRUTOR DE INFORMATICA(LAVRAS) de natureza técnica ou científica e por não se enquadrar nas exceções constitucionais. CTPM/Passos nº 167.376-3 Vanderli José de Paulo, PEB1A-24/PEBS1A(SEE-MG)/ AUXILIAR DE FAMÁRCIA (MUNICIPAL) Por não comprovar ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4228922 4801153083 10/07/2014 A 15/02/2015 36.Condutor: Sebastiao Oliveira De Andrade Pontos: 20 N.º Do Processo Registro Da Cnh Período 4222548 959246162 11/07/2014 A 21/02/2015 37.Condutor: Silvio G. Dos Santos Junior Pontos:68 N.º Do Processo Registro Da Cnh Período 4215672 4682904551 18/11/2013 A 31/07/2014 38.Condutor: Sebastiao Costa Alecrim Pontos:24 N.º Do Processo Registro Da Cnh Período 4222

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo P O R T A R I A Nº 232/CGPC/2015 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando que a Sindicância Administrativa nº 122.542/2008, noticia que o servidor E.T.M., Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 235.279 – 7; praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144, inciso III, c/c art. 149; art. 150, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo MASP.298.438-3, Marcelo Soares dos Santos, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 16/12/2006 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 15/12/2011, totalizando 15 meses. MASP.340.455-5, José Alfredo Fernandes, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 12/12/2005 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/12/2010, totalizando 12 meses. MASP.340.543-8, Tânia Ma