TJMG 16/10/2015 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
P O R T A R I A Nº 232/CGPC/2015
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais, no exercício de suas funções, e
Considerando que a Sindicância Administrativa nº 122.542/2008,
noticia que o servidor E.T.M., Investigador de Polícia II, Nível
Especial, MASP 235.279 – 7; praticou, em tese, as transgressões
disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144, inciso III,
c/c art. 149; art. 150, incisos XXIII e XXXIV; art. 151, inciso
III, c/c art. 152, parágrafo 2º, incisos I, II, III e IV, c/c art. 158,
inciso II, c/c art. 159, inciso VII, c/c art. 160, inciso I, todos da Lei
Estadual nº 5.406/69; que enseja aplicação da pena de cassação
da aposentadoria;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 3º da Resolução nº 6742/2004, e suas alterações; c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
art. 166 e art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar
a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor
do aludido servidor;
II – Designar a Segunda Comissão Processante Permanente para
a realização do Processo Administrativo Disciplinar, presidido
pelo Dr. Fábio Silva Tasca, Delegado de Polícia, Nível Especial,
MASP386.038 – 4; tendo como membro Ronny Fernandes Pedra,
Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP1.113.965 – 6, e
como secretária Elaine Vitor Bastos, Escrivã de Polícia II, Nível
Especial, MASP370.096 – 0; todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2015.
Edson Serafim Camargos
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Auxilio Natalidade
Concede Auxilio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º,
da Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
MASP.1.228.007-9, Alice Fonseca de Garcia, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 01 de Setembro de 2015, requerido em
14 de Setembro de 2015.
MASP.1.145.226-5, Ana Luiza Ferreira Pinto Moreira, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 21 de Junho de 2015, requerido
em 25 de Junho de 2015.
MASP.1.074.839-0, Andreia Aparecida Botelho Santos, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 15 de Setembro de 2015, requerido em 21 de Setembro de 2015.
MASP.1.331.409-1, Breno Azevedo de Carvalho, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 12 de Setembro de 2015, requerido
em 21 de Setembro de 2015.
MASP.1.108.557-8, Cecília Rosa de Araújo, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 11 de Setembro de 2015, requerido em
11 de Setembro de 2015.
MASP.1.256.835-8, Charlyson Cristian de Lima, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 25 de Agosto de 2015, requerido em
15 de Setembro de 2015.
MASP.1.061.117-6, Claudio Luís dos Santos Guedes, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 04 de Agosto de 2015, requerido
em 28 de Setembro de 2015.
MASP.1.060.991-5, Daniele Rezende Ferreira Martins, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 20 de Setembro de 2015, requerido em 28 de Setembro de 2015.
MASP.1.318.447-8, Daria Maria Martins Assis, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 29 de Agosto de 2015, requerido em
10 de Setembro de 2015.
MASP.1.242.370-3, Edychard Gomes Soares, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 09 de Setembro de 2015, requerido em
14 de Setembro de 2015.
MASP.1.061.156-4, Filipe Bruno de Menezes, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 15 de Setembro de 2015, requerido em
21 de Setembro de 2015.
MASP.1.330.785-5, Felipe de Ornelas Caldas, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 05 de Setembro de 2015, requerido em
08 de Setembro de 2015.
MASP.1.167.341-5, Francisco de Paula Avelar Filho, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 30 de Setembro de 2015, requerido
em 05 de Outubro de 2015.
MASP.1.242.777-9, Francisco Heloisio Viana de Araújo, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 05 de Setembro de 2015,
requerido em 14 de Setembro de 2015.
MASP.1.255.999-3, Gustavo Rangel Mendes de Lima, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 16 de Setembro de 2015, requerido em 05 de Outubro de 2015.
MASP.1.176.591-4, Hugo Leonardo de Magalhães Santos, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 31 de Agosto de 2015,
requerido em 11 de Setembro de 2015.
MASP.1.317.920-5, Juliana de Souza Miranda Magalhães, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 31 de Agosto de 2015,
requerido em 04 de Setembro de 2015.
MASP.667.995-5, Kênia Lopes Feliciano Veríssimo, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 16 de Setembro de 2015, requerido
em 21 de Setembro de 2015.
MASP.1.061.006-1, Lidiane Lacerda Santiago Perígolo, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 21 de Setembro de 2015, requerido em 21 de Setembro de 2015.
MASP.1.376.196-0, Liliane Pereira da Silveira Andrade, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 21 de Setembro de 2015, requerido em 05 de Outubro de 2015.
MASP.1.318.192-0, Lucilaine Malagoli Torres de Paula, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 22 de Setembro de 2015, requerido em 24 de Setembro de 2015.
MASP.276.126-0, Márcio Antônio Siqueira, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 12 de Setembro de 2015, requerido
em 05 de Outubro de 2015.
MASP.386.084-8, Márcio Garcia de Oliveira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 10 de Setembro de 2015, requerido em
18 de Setembro de 2015.
MASP.1.016.038-0, Maurílio André Orsino de Souza, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 22 de Setembro de 2015, requerido
em 06 de Outubro de 2015.
MASP.1.188.719-7, Reginaldo da Silva Gouveia, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 08 de Setembro de 2015, requerido
em 11 de Setembro de 2015.
MASP.458.119-5, Reinaldo Ferreira Dias, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 21 de Setembro de 2015, requerido em
29 de Setembro de 2015.
MASP.1.061.076-4, Rodrigo Gonçalves Pinto, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 21 de Setembro de 2015, requerido em
28 de Setembro de 2015.
MASP.1.188.613-2, Thalles Gontijo de Queiroz Cançado Júnior,
referente ao nascimento do (a) filho (a) em 06 de Setembro de
2015, requerido em 17 de Setembro de 2015.
MASP.344.099-7, Valter Ferreira Passos, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 20 de Setembro de 2015, requerido em 25 de
Setembro de 2015.
MASP.1.229.368-4, Walison Duarte, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 30 de Agosto de 2015, requerido em 03 de Setembro de 2015.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º,
c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
1.188.613-2, Thales Gontijo de Queiroz Cançado Junior, 06 de
Setembro de 2015
1.188.719-7, Reginaldo da Silva Gouveia, 08 de Setembro de
2015
*1.331.409-1, Breno Azevedo de Carvalho, 12 de Setembro de
2015
1.061.156-4, Filipe Bruno de Menezes, 15 de Setembro de 2015
344.099-7, Valter Ferreira Passos, 20 de Setembro de 2015
458.119-5, Reinaldo Ferreira Dias, 21 de Setembro de 2015
1.318.771-1, Alexandre Arcoverde de Souza Carvalho, 24 de
Setembro de 2015
1.167.341-5, Francisco de Paula Avelar Filho, 30 de Setembro de
2015
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei
Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e
vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme
Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, às servidoras:
1.318.447-8, Dária Maria Martins Assis, 10 de Agosto de 2015
1.237.911-1, Vivian Caroline Borges Tortamano, 10 de Agosto
de 2015
1.242.745-6, Graziele Rezende Leal, 18 de Agosto de 2015
1.074.839-0, Andreia Aparecida Botelho Santos, 29 de Agosto de
2015
1.228.007-9, Alice Fonseca de Garcia, 01 de Setembro de 2015
1.108.557-8, Cecilia Rosa de Araujo, 11 de Setembro de 2015
1.340.598-0 ,Karislayne Gonçalves Ferreira, 14 de Setembro de
2015
667.995-5, Kenia Lopes Feliciano Verissimo, 16 de Setembro de
2015
1.060.991-5, Daniele Rezende Ferreira Martins, 20 de Setembro
de 2015
1.061.006-1, Lidiane Lacerda Santiago Perigolo, 21 de Setembro
de 2015
1.113.532-4, Marcia Duarte Teixeira, 21 de Setembro de 2015
Afastamento por motivo de Casamento
Registra afastamento por motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias,
do servidor:
1.237.878-2, Iara França Camargos, 14 de Agosto de 2015
1.381.224-3, Tatiana Mara Fidelis, 02 de Setembro de 2015
546.991-1, Nathalia Janaina de Faria, 04 de Setembro de 2015
1.308.126-0, Pedro Henrique de Oliveira Rodrigues, 11 de Setembro de 2015
1.061.172-1, Ravi Ribeiro Barbosa, 17 de Setembro de 2015
1.188.811-2, Fernando Jose Barbosa Lima, 24 de Setembro de
2015.
Afastamento por motivo Luto
Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos
servidores:
1.242.559-1, Juliana Silva Costa, 02 de Setembro de 2015
457.833-2, Carlos Alexandre Gomes dos Santos, 04 de Setembro
de 2015
344.059-1, Nilson Onofri, 04 de Setembro de 2015
1.237.892-3, Joao Francisco Andrade de Lima Oliveira, 09 de
Setembro de 2015
1.255.784-9, Alberto Harry Chierici Marques de Oliveira, 14 de
Setembro de 2015
1.061.006-1, Lidiane Lacerda Santiago Perigolo, 15 de Setembro
de 2015
1.367.612-7, Larissa Cristina Gonçalves de Oliveira, 20 de
Setembro de 2015
1.188.409-5, Bruno Gonçalves Affonso, 22 de Setembro de 2015
293.926-2, Sergio Jose dos Santos, 25 de Setembro de 2015.
Minas Gerais - Caderno 1
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as)
servidores (as):
546.991-1, Nathalia Janaina de Faria, Nathalia Janaina de Faria
do Valle Silva.
*Servidor deverá tirar 2 (dois) de licença paternidade,
visto estar em gozo de férias regulamentares.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo 016/2015
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal julga procedente a pretensão da Administração Pública em face do servidor Paulo Roberto de Carvalho – MASP 276.184-9, condenando
o mesmo a quitar os débitos referentes às retificações das publicações quanto às vigências do 6º quinquênio e adicional trintenário.
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2015.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo 051/2015
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal defere o
pedido de parcelamento de débito apurado neste processo administrativo feito pelo servidor Leonildo Aparecido Cardoso –
MASP. 341.370-5, nos termos formulados. Nada mais a decidir,
que os presentes autos sejam arquivados.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2015.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Recurso de Ofício
Processo Administrativo nº 013/2015
Processado: Pedro Antônio Coppoli Amorim. MASP 258.903-4
(Extrato da decisão)
Em decisão de fls. 23 a 25, a Autoridade Processante acolheu o
pedido de reconhecimento da decadência e encaminhou os autos
para recurso de ofício, nos termos do art. 51 da Lei 14.184/2002.
Ante o exposto, acolho a decisão prolatada pela Autoridade Processante e, desde já, solicito a devolução dos autos à Diretoria de
Administração e Pagamento de Pessoal, conforme previsto no art.
21 da Resolução nº 37, de 12 de setembro de 2005.
Registre-Se, Publique-Se, Cumpra-Se.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2015.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Recurso de Ofício
Processo Administrativo nº 033/2015
Processado: William Telles da Cunha. MASP 343.937-9
(Extrato da decisão)
Em decisão de fls. 13 a 14, a Autoridade Processante acolheu o
pedido de reconhecimento da decadência e encaminhou os autos
para recurso de ofício, nos termos do art. 51 da Lei 14.184/2002.
Ante o exposto, acolho a decisão prolatada pela Autoridade Processante e, desde já, solicito a devolução dos autos à Diretoria de
Administração e Pagamento de Pessoal, conforme previsto no art.
21 da Resolução nº 37, de 12 de setembro de 2005.
Registre-Se, Publique-Se, Cumpra-Se.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2015.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Recurso de Ofício
Processo Administrativo nº 037/2015
Processado: Oliveira Santiago Maciel. MASP 237.150-0
(Extrato da decisão)
Em decisão de fls. 06 a 07, a Autoridade Processante acolheu o
pedido de reconhecimento da decadência e encaminhou os autos
para recurso de ofício, nos termos do art. 51 da Lei 14.184/2002.
Ante o exposto, acolho a decisão prolatada pela Autoridade Processante e, desde já, solicito a devolução dos autos à Diretoria de
Administração e Pagamento de Pessoal, conforme previsto no art.
21 da Resolução nº 37, de 12 de setembro de 2005.
Registre-Se, Publique-Se, Cumpra-Se.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2015.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Portaria 2082/2015
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, etc...
Considerando o disposto nos artigos 1º e 6º do anexo IV à Resolução n.º. 5368, de 01 de dezembro de 1976 e art. 1º da Resolução
nº 6394, de 29 de setembro de 1999.
no corredor, construção de banheiros no pátio de sol, etc. conforme planilha de serviços e materiais.
- Empenho: 146 - 2015
- Modalidade: Pregão
- Processo: 344/2015
- Tipo: Global
- Valor do Contrato - R$ 217.942,87 (duzentos e dezessete mil,
novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos).
- Contratada: DHD Prestação De Serviços De Construção Civil
LTDA - EPP.
- Data de Início: 14/10/2015
- Prazo de Execução: 90 (noventa) dias corridos.
Artigo 2º. - A Comissão será constituída pelo Engenheiro Júlio
César Nogueira Zordan, MASP.294.951-9 Chefe da Seção de
Engenharia, que a presidirá e pelos Engenheiros lotados na
Seção de Engenharia/CPGF/SPGF/PCMG: Renato Aleri de
Almeida, MASP.343.652-6 e Marcelo Lúcio Siqueira Paiva,
MASP.905088-1.
Artigo 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2015.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral De Polícia
Superintendente De Planejamento, Gestão E Finanças.
Portaria Nº 2.083/2015/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na
Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º
da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art.7º da
Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº
44.786, de 18 de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores, para exercerem a função de
Pregoeiros(as), e suplentes nos seguintes Processos:
Pregoeiro - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia
Civil, MASP906.631-7;
Suplente - Cássia Regina Costa e Silva, Investigador de Policia
Nível Especial, Masp: 341.616-1.
Nº Processo Objeto
298/2015
Data
Sessão
da
Contratação de fornecedor(es) de Combustível automotivo (Óleo Diesel S10) para 28/10/2015
abastecer as viaturas alocadas na unidade às
policial do município de Montes Claros/ 09:30 hs
MG.
Pregoeira - Cássia Regina Costa e Silva, Investigador de Policia Nível Especial, Masp: 341.616-1. Suplente - Marinice de
Jesus Moreira Castanheira, Escrivã de Polícia Nível Especial,
Masp.340.745-9.
Nº Processo Objeto
335/2015
Data
Sessão
da
Aquisição de Suprimentos de Informática
(Cartuchos de tinta, toners, cilindros e fitas 28/10/2015
para impressoras) destinados ao Almoxa- às
rifado Geral da Polícia Civil do Estado de 09:30 hs
Minas Gerais.
Pregoeira - Marinice de Jesus Moreira Castanheira, Escrivã de
Polícia Nível Especial, Masp.340.745 9
Suplente- Cássia Regina Costa e Silva, Investigador de Policia
Nível Especial, Masp: 341.616-1.
Nº Processo Objeto
359/2015
Data
Sessão
da
Contratação de empresa para prestação de 29/10/2015
serviços de reforma em Unidades Policiais às
Civis do Estado, sob o regime de Emprei- 10:00 hs.
tada por Preço Global.
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio
ao(à) (s) Pregoeiro(a) (s) os seguintes servidores:
01- Bruna Monyque Santos /Téc. Assistente da Polícia Civil,
Masp: 1.352.720-5;
02- Camila Cristina Dias de Oliveira Aragão/Téc. Assistente da
Polícia Civil, Masp:1.351.856-8;
03- Daniel André Lordeiro Silva/Téc. Assistente da Polícia Civil,
Masp:1.351.810-5;
04- Tatiane Luzia de Souza Coutinho /Téc. Assistente da Polícia
Civil, Masp: 1.352.771-8;
05- Carolina Nunes Dias /Téc. Assistente da Polícia Civil, Masp:
1.351.795-8;
06- Luciana Ferreira de Souza /Téc. Assistente da Polícia Civil,
Masp: 1.352.722-1.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 09 de Outubro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Delegada Geral de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Artigo 1º. - Criar Comissão Especial de Fiscalização da Obra de
Serviços de Engenharia, destinado à Casa de Custódia da Polícia
Civil, situada à Rua Pitangui, Nº 3569, Bairro Horto - Belo Horizonte/MG, contratada na seguinte forma:
Portaria Nº 2.084/2015/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na
Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º
da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art.7º da
Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº
44.786, de 18 de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiro (a), e suplente no seguinte Processo:
- Obra: Execução de reforma e adequação da Casa de Custódia da
Polícia Civil, com execução de pintura geral, instalação de grades
Pregoeira - Cássia Regina Costa e Silva, Investigador de Policia
Nível Especial, Masp: 341.616-1
Resolve:
Cidadania
Água: economizar faz bem.
ECONOMIZE