281 Resultado da pesquisa cássia martins andrade - data - 03/02/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 16 EDITAIS CAPITAL COMARCA DA CAPITAL – 6ª Vara Cível – EDITAL DE INTIMAÇÃO – COM PRAZO DE 15(quinze)dias. Dra. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, Juíza de Direito, desta 6ª Vara Cível da Capital. FAZ SABER a quem interessar possa, que fica INTIMADO pelo presente Edital os herdeiros de RISOMAR DO NASCIMENTO PERNAMBUCO CPF: 205.56
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 86 arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário (art. 396-A), sob pena de nulidade absoluta por violação ao princípio da ampla defesa.. E para que ninguém possa
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 Agravante: José Aurélio da Cruz (Advs. José Luciano Gadelha - OAB/PB nº 1346 e Francisco Pereira Sarmento Gadelha - OAB/PB nº 9542). Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. DECISÃO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO, POR UNANIMIDAE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 50º- AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PREC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL PRAZO DE 15 DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO 0801316-34.2020.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE U
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 QUERENTE: DANYELA KARLA CARNEIRO REQUERIDO – LEÔNIDAS DOS SANTOS DANTAS. A EXMA. DRA. RITA DE CÃSSIA MARTINS ANDRADE, manda intimar o requerido e requerente da DECISÃO que determinou a medida protetiva em favor da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo o réu manter-se distante da vítima, no mínimo d
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 propositura do Eminente Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho – Corregedor-Geral de Justiça, desta feita, de voto de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Procurador Haroldo Ferraz da Nóbrega, Subprocurador-Geral da República, pela vida íntegra e ilibada no exercício do seu mister, por mais de 50 anos. Ficou determinada a comuni
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, A QUAL SE TORNOU DEFINITIVA. MANUTENÇÃO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA NO FECHADO E DO VALOR UNITÁRIO DO DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. 2.2.5. ROSÂNGELA BEZERRA COSTA. PRIMEIRA FASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEUTRALIZADAS. REPRIME
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 LACERDA NETO - PB15401-A EMBARGADO: ZELIO LIMA DE BRITO - Advogados (a): KAYO VINYCIUS LACERDA LOPES - PB20999-A, RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - PB5001-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES106) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3047928-93.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 4º – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000386-75.2019.815.0000 (Originado do ADM-E nº 2019.078.836). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Requerente: Exmª. Srª. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Assunto: Concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba e do Diploma respectivo, na ca
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 E KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES OAB/PB 26.250 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMEN