Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 incida sobre os pedidos que o Autor foi sucumbente. Mantidos os 206 Relator AGRAVANTE LUIZ TADEU LEITE VIEIRA EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA BRUNO ROCHA DE MACEDO(OAB: 18984/BA) THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ(OAB: 26762/BA) PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA(OAB: 22959/BA) JOSE MENEZES DA SILVA FILHO GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA(OAB: 16916/BA) Daniel Vencimento dos

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO VINICIUS VEIGA DORNELLES CARLOS HENRIQUE DE MOURA(OAB: 87484/RS) BRUNO ROCHA DE MACEDO CARLOS HENRIQUE DE MOURA(OAB: 87484/RS) FELIPE CANELLO PIRES CARLOS HENRIQUE DE MOURA(OAB: 87484/RS) JORGE FLORES TORELLY JUNIOR CARLOS HENRIQUE DE MOURA(OAB: 87484/RS) TAINA FA

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARCIA LUIZA FAGUNDES PEREIRA(OAB: 14882/BA) GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA(OAB: 16916/BA) Daniel Vencimento dos Santos(OAB: 27059/BA) EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO(OAB: 34458/BA) EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA BRUNO ROC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4366 Requerido: T. F. D. A. Advogado: Bruno Rocha De Macedo (OAB:BA18984) Advogado: Wallace Cerqueira Santos (OAB:BA13890) Advogado: Carlson Lemos Xavier (OAB:BA11950) Requerido: T. F. D. A. Advogado: Bruno Rocha De Macedo (OAB:BA18984) Advogado: Wallace Cerqueira Santos (OAB:BA13890) Advogado: Carlson Lemos Xavier (OAB:BA11950) Terceiro Interessado: P. H. S. D. A. Terce

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4771 DECIDO. Inicialmente necessário considerar que a decisão embargada não guarda qualquer contradição à luz do quanto evidenciado no artigo 1.022 inciso I do CPC, conforme alegado. Na lição de Luiz Rodrigues Wambier em Curso Avançado de Processo Civil, Editora Revista dos Tribunais, p. 571 :” […] esse recurso tem por objetivo, precisamente, esclarecer ou inte

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO MARGARETH COSTA que dava provimento parcial ao recurso obreiro para reconhecer a natureza ocupacional da doença ADVOGADO contraída pela trabalhadora e condenar a demandada a: 1) pagar ADVOGADO indenização por danos morais; 2) pagar indenização por dano ADVOGADO estético, já que restou constatada cicatriz em punho direito (ID. CUSTOS LEGIS fb4f059 - Pág. 4)

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO UANDERSON GONCALVES PERUNA GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659/BA) sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA) MCE ENGENHARIA S.A. ANA PAULA ADAO FERREIRA(OAB: 28606/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA 170 JOSE FABIO RODRIGUES(OAB: 44143/BA) EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA BRUNO ROCHA DE MACEDO(OAB: 18984/BA) RICARDO BEN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 1870 constituída de bens individuais do consorte falecido, não retorna aos sucessores: novo cônjuge, novos filhos ou, ainda, seus parentes colaterais, quem era o seu titular. Quando da morte, o patrimônio que havia recebido é transmitido aos seus herdeiros: novo cônjuge, novos filhos ou, ainda, seus parentes colaterais.” (Manual das Sucessões, Editora Revist

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4770 Na lição de Luiz Rodrigues Wambier em Curso Avançado de Processo Civil, Editora Revista dos Tribunais, p. 571 :” […] esse recurso tem por objetivo, precisamente, esclarecer ou integrar pronunciamento impugnado, de modo que ele se torne completo e inteligível. […] A contradição pode estar nos fundamentos, no decisório, pode existir entre os fundamentos e o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4363 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS Processo: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE n. 8003751-59.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS REQUERENTE: ANA PAULA FONTES P CAETANO DA SILVA e outros Advogado(s): MARIA LUIZA CARVALHO LI