Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 01, DE 11 ABRIL DE 2022 O Bel. Luciano Teixeira Moreira, Delegado Regional de Polícia Civil, titular da 4ª DRPC/6ºDPC, com sede na cidade de Campo Belo, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc . . . Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da Direção do DETRAN/MG, datada de 29/11/2016; Considerando a necessidade da cria�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117/2018 RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E Professor Affonso Neves – 540, MaSP 543587-0, Cleusa Francisca dos Santos, PEBIIP, 2° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 11/2005, public. em 16.02.2005, onde se lê: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 03.03.2004, leia-se: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 30º No caso de descredenciamento, a empresa punida poderá requerer novo credenciamento depois de transcorridos 2 (dois) anos do ato, sem prejuízo do integral ressarcimento à Administração e aos usuários dos prejuízos causados com as irregularidades praticadas. CAPÍTULO VI - DAS OBRIGAÇÕES DA PESSOA JURÍDICA PROVEDORA DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE ESTAMPAGEM E AFIXAÇÃO DE PIV Art. 31. A pessoa jurídica provedora de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 893 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 97 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, concede progressão após o estágio probatório aos servidore

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Junho de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-prêmio - Concessão - Retificação MASP.346.272-8, Demerval da Silva Ferreira Júnior. Motivo: Publicação original incorreta devido ao não cômputo da ACADEPOL. Retificação do MG de 12/10/2000. Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 22/03/1997.. Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 22/12/1996... Retificação do MG de 19/06/2003. Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 21/03/2002... Leia-se: ... 2º q