Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00603 Processo: 0000442-58.2019.815.0631 - EXECUCAO DA PENA REU: JACO ALVES DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Preside

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 26 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00274 Processo: 0000668-63.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI ASSISTENTE DO MP: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 004040CE RAPHAEL CHAVES , 016077PB VITOR MARTORELLI GALDINO , 027722CE GILBERTO FERNANDES.

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 Central de Cartas de Ordem, Precatorias e Rogatorias da Capital.Forum Rodolfo Aureliano, s/nº Ilha do Leite, Recife-PE. 00234 Processo: 0002478-19.2010.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Relaxamento de prisao deferido 3A VARA DE BAYEUX NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 RA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-seas partes da decisão que acolheu a preliminar de ilegitimidade passivada Trilha Nordeste Distribuidora de Veiculos ltda, extinguindo o processo sem resolucao do merito em relacao a ela. 01068 Processo: 0022735-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA ALVES NASCIMENTO SALES ADV: VITA

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

56 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 MENTOS S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Acordo homologado (obs:o inteiro teor desta decisão esta disponivel no site do tjpb) 00006 Processo: 0008124-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO HONORIO DE SOUZA ADV: RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: KALINE DE MELO DUARTE,ANTONIO BRAZ DA S

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 00436 Processo: 0002865-57.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCRECIA SILVA CAVALCANTE NOBREGA ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. REU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 013

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 GUE ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: PRO SANGUE DIAGNOSTICO ADVOGADO: 015147PB ANDRE NOBREGA QUINTAS COLARES. REU: CLINICA DOUTRO WANDERLEY ADVOGADO: 161253PB ROGERIO ANEFALOS PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes para que se ainda nao fizeram indiquem assistente tecnico e formulem quesitos em 10 dias. 00497 Processo: 002154

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS381-apelação cível nº 0854162-36.2017.8.15.2001origem: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capitalapelante: JULIO PEDRO DA SILVAadvogado: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6.003 E OUTROSapelado: ESTADO DA PARAIBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.“Deu-se PROV

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 14 Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador GUSTAVO NUNES MESQUITA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 22.05.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, E, FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.06.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. (PJE-5º) - Ação Direta de Inconstituci

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 necessária a caracterização de culpa grave. – Pelos argumentos acostados ao caderno processual, verificase que as contratações ora questionadas, embora irregulares, transpareceram uma conduta meramente culposa do gestor ora embargante, sem o dolo necessário ao enquadramento do ato de improbidade administrativa inserto no artigo 11, da L