Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 14 4a Vara Da Com.De Cabedelo, Recorrido: Joao Fernando Pessoa Silveira Filho, Advogado: Jose Amarildo De Sousa, Interessado: Municipio De Cabedelo, Advogado: Marcelo Antonio Rodrigues De Lucena. Processo: 0003587-20.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Roubo A

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 George Suetônio Ramalho Júnior. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 114) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 01057620820128152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marconi José Dias Sales. Advogado(s): Glauco José da Silva Soares – OAB/PB 4.305 e Victor Fernandes Soares – OAB/PB 17.677. Apelado(s): Unimed Jo

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 22 Evangelista Da Silva, Advogado: Edson Batista De Souza, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400012139.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Luis Pessoa Dos Santos, Advogado: Edson Batista De Souza, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400012224.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: President

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 ca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOÃO RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Deusimar Pires Ferreira, OAB/PB nº 18.019, e outro). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 Cunha Ramos, Reexame Necessario - Salario Vencido/Retido Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Taperoa, Recorrido: Severino Medeiros Ramos Neto, Advogado: Em Causa Propria, Interessado: Municipio De Livramento. Processo: 0000760-38.2013.815.0021, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contrato Temporario De Mao De Ob

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 166; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 112; Ana Carolina Pinheiro Goncalves 037964 - Ce • 818; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 12, 13, 14, 15; Ana Cristina Madruga Estrela 013268 - Pb • 473; Ana Elizabeth B Pessoa De Mello 000680 - Pe • 741; Ana Elizabeth Breda Pessoa

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 14 Condutas Afins Apelante: Justica Publica, Apelado: Jorge Lucio De Macedo, Defensor: Odinaldo Espinola. Processo: 0006538-43.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Ministerio Publico Da Paraiba, Apelado: Roberto Pereira Da Silva, Advogado: Jolbeer Cristhian Barbosa

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonça Junior, Apelado: Cicero Ademeto Silva, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto. Processo: 0037778-70.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Mari

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 22 Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Municipio Sao Jose De Caiana, Advogado: Alan Riches De Sousa, Apelado: Silvanete Ferreira De Sousa, Advogado: Francisco Valeriano Ramalho, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Comarca De Itaporanga. Processo: 0001023-52.2013.815.0221, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Mo

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Empresa Viaçao Targitur Ltda, Advogado: Jailton Chaves Da Silva, Apelado: Leda Nunes Pimentel, Advogado: Diego Maciel De Souza. Processo: 004658181.2009.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Cont