Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1093 Anote-se. Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso a audiência prévia de conciliação. Cite-se para, querendo, apresentar contestação em trinta (30) dias, contados da citação, sob pena de revelia. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1094 MARIA ELISA NASCIMENTO SOARES - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - À parte autora para se manifestar em 15 dias sobre a contestação apresentada. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP) Processo 1002831-23.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1089 autos. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP) Processo 1002241-46.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Vera Lucia Neves Conti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Houve juntada da guia de dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1057 obrigação de fazer, consistente em apostilar os títulos da parte autora, cumpra-se o disposto no artigo 12, da Lei n° 12.153/2009, encaminhando-se cópia da sentença à requerida. Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1154 ou apresentar embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art.1º-B, Lei 9494/97). Intime-se. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP) Processo 1002814-84.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 935 sujeita ao recurso de ofício em face do disposto no artigo 11, da Lei n° 12.153, de 22 de dezembro de 2009. Custas e honorários advocatícios incabíveis nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Valor do Preparo = R$ 201,40 - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1228 Processo 1000544-53.2015.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rose Elaine Caramel Sanches - Tendo em vista o comprovante de renda juntado, indefiro o benefício da Justiça Gratuita. Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 680 cite-se a Fazenda do Estado, por precatória, para, querendo, efetuar o pagamento da quantia de R$2.995,57 sem desconto da Previdência e CBPM ou apresentar embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art.1º-B, Lei 9494/97). Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 987 previdenciária dos advogados, sob pena de comunicação da omissão à OAB para as providencias disciplinares cabíveis. Lins, 10 de dezembro de 2.014. - ADV: LUCIANA COTARELLI VIEIRA (OAB 303523/SP) Processo 1006949-42.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 954 - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP) Processo 1003072-94.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Carlos Pedro Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte autora para se manifestar em 15 dias sobre a c