Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1198 SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP) Processo 1003080-71.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Silvia Helena Xavier Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Efetuado o apostilamento dos títulos, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1091 Paulo Lopes Rocha - Caixa de Assistência da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Para cumprimento da sentença quanto a obrigação de fazer, consistente em apostilar os títulos da parte autora, cumpra-se o disposto no artigo 12, da Lei n° 12.153/2009, encaminhando-se cópia da sentença à requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1189 SALOMAO (OAB 76643/SP) Processo 1002249-23.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Edna Martins de Andrade Macedo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Efetuado o apostilamento dos títulos, manifestese a parte autora sobre o prosseguimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 873 Registre-se. Intimem-se. Preparo: R$ 212,50 - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP) Processo 1002566-21.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios ADRIENE PENACHIO DE MELLO - FAZENDA PUBLICA DO ESTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1057 Corte Superior o entendimento de que é possível ao juiz, ex officio ou por meio de requerimento da parte, a fixação de multa diária cominatória (astreintes) contra a Fazenda Pública, em caso de descumprimento de obrigação de fazer. Processual Civil. Administrativo. Recurso Especial. Violação de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1129 diária. Astreintes. Incidência do meio de coerção. A função das astreintes é vencer a obstinação do devedor ao cumprimento da obrigação e incide a partir da ciência do obrigado e da sua recalcitrância. In casu, consoante se infere dos autos, tratase obrigação de fazer, consubstanciada no forn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 961 diária cominatória (astreintes) contra a Fazenda Pública, em caso de descumprimento de obrigação de fazer. Processual Civil. Administrativo. Recurso Especial. Violação de dispositivo constitucional. Competência do STF. Tratamento de saúde e fornecimento de medicamentos a necessitado. Obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1269 R$ 2.398,96 no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/ SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP) Processo 1002925-68.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - JOSE ROBERTO BETTIO - FAZEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1274 GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP) Processo 1003056-43.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios VALDECIR GAROZO - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. À requerida para apresentar a planilha dos valores singelos devidos mês a mês nos �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1161 obrigação de fazer, consistente em apostilar os títulos da parte autora, cumpra-se o disposto no artigo 12, da Lei n° 12.153/2009, encaminhando-se cópia da sentença à requerida. Intime-se. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP) Processo 100303