Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1709 33 - AUTOR: almeida e silva produtos alimenticios - SENTENÇAAjuizada a demanda pela parte autora acima referida, o procedimento seguiu seu curso natural, quando então foram realizados atos processuais visando impulsionar o feito à conclusão com o julgamento do mérito.No entanto, antes da manifestação do Estado-juiz no sen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal Expediente Nº 3524 PROCEDIMENTO COMUM 0003079-98.2001.403.6121 (2001.61.21.003079-8) - ALICIO ERNESTO DOS SANTOS X ANGELA MARIA DE SOUZA X APARECIDO FAUSTO IQUEDA X BENEDITA DA ROCHA CIRILO X BERMITA FERNANDES FARIA X CARLOS LOURENCO X CONSTANTINO DOS SANTOS X EDITH LAZARIN RODRIGUES X ESTELA VIVIANI MOURA SANTOS X JACYRA DE ALVARENGA JULIO X JOAO ALVARENGA DE OLIVEIRA X JOSAPHAT ALVES DE BRITO X JOSE GUIMARAES X JOSE MARTO X

Caderno único ● 08/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2013 Intimados os presentes. Nada mais havendo, encerra-se o presente termo que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Almezir Viana Moura, Técnico Judiciário, o digitei. MM. Juiz de Direito DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - 1) Defiro a MR Árabe o prazo de 05 dias para comprovar o pagamento da ultima parcela correspondente aos honorários do perito conforme comprometeu-se às fls. 318 da ação de se

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

402 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 102017510003607 BEATRIZ ANTONIA FACCHI 032017510007851 BEETHOVEN CLAYTON LOPES DOS SANTOS 102017510001960 BEIJAMIM LIMA DE PAULA 072017510001801 BEJAMIN ANTONIO DE ABREU 032017510009579 BELARMINO ALVES GOMES 082017510001663 BELARMINO ALVES PEREIRA NETO 032017510008695 BELARMINO ANDREIS 072017510002634 BELARMINO EMERENCIANO DE ANDRADE 032017510002931 BELARMINO EURIPES ALVES 072017510006136 BELCHIOR NUNES CARNEIRO 072017510005001 BELCHOR DIAS DE MORAIS 192

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Nos moldes do art. 786 do CPC, a execução somente pode ser instaurada caso o devedor não satisfaça obrigação certa, líquida e exigível. Não obstante, a exequente, na petição inicial, não informa a data em que surgiu a obrigação e o seu montante inicial; tampouco esclarece a data em que houve o seu inadimplemento - não demonstrando, portanto, em sua causa de pedir, a exigibilidade da obriga�

Diário Oficial ● 10/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2021 ACÓRDÃO N.º 61.652 (Processo TC/530987/2013) Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio SECTI n.º 001/2012 e Termos Aditivos. Responsável/Interessado: MARCO AURÉLIO CROCCO AFONSO e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 56, inciso I, e art. 60, da Lei Complementar n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão, e não havendo nada a executar, dê-se ciência às partes pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias úteis.2. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.Int. Cumpra-se. 0003240-83.2011.403.6113 - TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA(SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl. 243: Defiro vista dos autos ao autor, fora da Secretaria, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis.No silêncio, reto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Nos moldes do art. 786 do CPC, a execução somente pode ser instaurada caso o devedor não satisfaça obrigação certa, líquida e exigível. Não obstante, a exequente, na petição inicial, não informa a data em que surgiu a obrigação e o seu montante inicial; tampouco esclarece a data em que houve o seu inadimplemento - não demonstrando, portanto, em sua causa de pedir, a exigibilidade da obriga�

Diário Oficial ● 10/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33718 Quarta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2018 1) pela decretação da nulidade do processo licitatório, Pregão Eletrônico nº 89/2017; 2) pelo cancelamento da homologação do referido certame; 3) que seja iniciado novo processo licitatório para aquisição de ar condicionado do tipo AIR SPLIT, com a urgência que o caso requer; Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém (PA), 05 de outubro de 2018. ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Diret

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1106077-08.1997.403.6109 (97.1106077-9) - ADA MALUSA VENDEMIATTI X ADA MENDES VELLO X AGENOR DETONI X AGOSTINHO MURILLO X AGOSTINHO SGRINERO X IRENE MARIA LAVORENTI SGRINERO X ALBINA MASSAGARDI NOGUEIRA X ALBINO FORNAZARI FILHO X JULIETA FRANCOSO FORNAZARI X ALCIDES BOSCARIOL X ALCIDES DE GIACOMO X ALCIMIRO ESQUIERRO X ALFREDO CAMUSSI X ALFREDO LOPES PIRES X MARIA JOSE DE MESQUITA BARROS LOPES PIRES X ALIPIO LAERT DESJARDINS X ALTAIR HELENA PIACENTINI BANZATTO X ALVARO PULZ SOBRINHO X ANGELICA B