Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANGELA CRISTINA COSTA ANGELA DIAS DE SOUSA ANGELA MAGDA FERREIRA FERRARI ANGELA MARIA DE OLIVEIRA ANGELA MARIA GOULART BAPTISTA ANGELA ROSA FAZOLO SILVA ANISIA RAMOS PACO ANISVALDO PINTO XAVIER MAGALHAES ANTONIA GERALDA FERREIRA DO NASCIMENTO ANTONIA LUIZ DE MENEZES 0367005/6 0913486/7 0914409/8 0912941/2 0381914/1 0916239/7 0382799/5 1 1 1 1 1 1 1 AUGAS AUGAS TAS TAS AUGAS TGS TAS IV III V IV IV IV IV F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SES Nº 5338, de 8 de julho de 2016. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): MASP. 383.184-9 Eliana de Macedo, a partir de 18/06/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-B MASP. 922.100-3 Carlos de Gonzaga, a partir de 11/06/2018, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde -IV-H REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s) servidor (es): MASP 272765-9, MARIA DE FATIMA ALDRED PINTO IASBIK, publicado em 06/06/2020, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 24/11/2020, vínculo I e II. FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/02/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nellia Ilka de Azevedo Reis Oliveira, MASP 384.515-3, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Souza MASP 1073450-7, Lucas Marçal de Souza, MATRICULA 884514, Wenderson Luiz Lourenço MATRICULA 61263-9, Ivson Magalhães da Cruz MASP 1070989-7 e Tiago Bruno Saldanha Santos MATRICULA 96011-5. Coordenadora: Elisângela Aparecida de Miranda Santos MASP 1073286-5. XIII - Comissão para Bens Móveis da GEODONT/DISA. Membros: Benedito Pilar de Oliveira MASP 1069487-5, Wenderson Luiz Lourenço Matrícula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo Férias Prêmio – Concessão CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 916449-2 916449-2 Nome Anisvaldo Pinto Xavier Magalhaes Anisvaldo Pinto Xavier Magalhaes Quinquênio/Ref. 5° 6° Vigência 23/11/2011 21/11/2016 13 1226879 - 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 02981/2017. *Processo: 02064/2011, Empreendedor: Sebastião Clecy Frauches, Município: Janaúba, Status: Indeferido, Portaria: 02982/2017. *Processo: 02065/2011, Empreendedor: Sebastião Clecy Frauches, Município: Janaúba, Status: Indeferido, Portaria: 02983/2017. *Processo: 17008/2012, Empreendedor: Glemes Antônio Coimbra Fidelis, Município: Pirapora, Status: Indeferido, Portaria: 02984/2017. *Process

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e, considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Estado de Minas Gerais. RESOLVE: Art. 1º Redefinir a composição do Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Estado de Minas Gerais. Art. 2º O Grupo Condutor da PNAISP será composto por representantes, titul