Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 AUTOR ADVOGADO JAIRO ERISSON DOS SANTOS NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA(OAB: 21116/PB) IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO(OAB: 20200/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 241 Intimado(s)/Citado(s): - IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JAIRO ERISSON DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em negar provimento ao apelo. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0003786-26.2010.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005949-65.2013.815.2003. Relator: Des. José Ricardo Porto. Embargante: GERALDO ROSA DOS SANTOS. Embargado: BANCO PANAMERICANO S/A. Intimação ao Bel. CRISTIANE BELINARTI GARCIA LOPES, inscrito(a) na OAB – PB – 12.820), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias,

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0253734-83.2003.815.0000. Credor: MARIA DAS NEVES BORGES DOS SANTOS. Devedor: MUNICÍPIO DE ARARA PB. Intimação a(o) Bel(ª).HAMILTON DA COSTA MEDEIROS, OAB/PB-7.349, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE, OAB/PB-18.318, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciên

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 Judiciário, versando a demanda sobre o fornecimento de medicamentos ou tratamento médico, não implicando sua ausência falta de interesse de agir. - Comprovado o mal que aflige o promovente, por meio de documentação médica assinada por profissional sem qualquer mácula indicada pelo insurreto, impossível se acolher a tese de cerceamento

Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 indenizatórias – Descabimento – Precedentes do Supremo Tribunal Federal – Entendimento do STF firmado sob a sistemática da repercussão geral – RE 705.140/RS e RE 765.320/MG – Correção monetária pelo IPCA-E – Sucumbência recíproca – Desprovimento. – A contratação por prazo determinado é uma exceção ao princípio da ace