Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 1315 Relator RECURSO ORDINÁRIO Nº 0000878-86.2017.5.21.0011 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO RECORRENTE: CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP ADVOGADO: MARIANA DA SILVA MACEDO - OAB: RN0015205 VOTOS ADVOGADO: ANA CAROLINA AMARAL CESAR - OAB: MG0073657 ADVOGADO: BEATRIZ DE LEMOS ROMAO - OAB: RN0015546 RECORRENTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1327 RECURSO ORDINÁRIO (1009) nº 0001420-19.2017.5.21.0007 (RO) JUÍZA RELATORA: ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI RECORRENTE: ROSIMARY GONCALVES DA COSTA, Juíza Relatora CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP, FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FUERN RECORRENTE Advogados: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN0005695 REC

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 339 Número do processo: 0000725-85.2019.5.21.0010 ADVOGADO: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR - OAB: Número do documento: 20083110001640900000006336796 RN0002738 NATAL/RN, 02 de setembro de 2020. ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO ROBERTO DE BRITO CALABRIA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000725-85.2019.5.21.0010 Relator JOSÉ BARBOSA FILHO REC

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 ADVOGADO Ante o exposto, conheço do recurso ordinário e, de ofício, extingo o processo sem resolução do mérito por ausência de legitimidade ADVOGADO ativa, nos termos do art. 485, VI e § 3º, do CPC. RECORRIDO Isto posto, em sessão de julgamento virtual realizada nesta data, ADVOGADO sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José ADVOGADO Barb

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região condição suspensiva, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT. RECORRENTE ADVOGADO Custas de invertidas, porém dispensadas em razão da gratuidade ADVOGADO processual deferida. Isto posto, em sessão de julgamento virtual realizada nesta data, RECORRIDO ADVOGADO sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a participação dos Excel

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 335 REGIÃO ROBERTO DE BRITO CALABRIA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000725-85.2019.5.21.0010 Relator JOSÉ BARBOSA FILHO RECORRENTE A G HOTEIS E TURISMO S/A ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR(OAB: 2738/RN) ADVOGADO AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS NUNES(OAB: 4122/RN) RECORRIDO JESSICA FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO PAULO JOSE DE LIMA FILHO(OAB: 10923/RN) ADVOGADO BEATRIZ

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO direcionamento da execução contra a responsável subsidiária. Agravo não provido. RECORRIDO III - CONCLUSÃO ADVOGADO Em face do exposto, conheço do agravo de petição, rejeito a ADVOGADO preliminar de nulidade processual por inobservância do art. 880 da RECORRIDO CLT e, no mérito, nego-lhe provimento. Isto posto, em sessão de julgamento virtual realizad

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 5325 Região. 13ª Vara do Trabalho de Natal/RN Despacho Despacho Natal/RN, 17 de Novembro de 2017. Processo Nº RTOrd-0000153-98.2017.5.21.0043 LUIZ JULIO DIOGENES DE OLIVEIRA LINS ADVOGADO MARIA ROSANGELA DE PONTES FERNANDES(OAB: 11866/RN) RÉU CONSTRUTORA SOLARES LTDA EPP ADVOGADO BEATRIZ DE LEMOS ROMAO(OAB: 15546/RN) ADVOGADO MARIANA DA SILVA MACEDO(OAB: 15205/RN) AUT

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processo Nº RTSum-0000225-25.2019.5.21.0008 AUTOR JOAO MARCOS BORGES DE SOUZA ADVOGADO BEATRIZ DE LEMOS ROMAO(OAB: 15546/RN) RÉU HOTEL VILA DO MAR LTDA ADVOGADO RODRIGO CÉSAR LIRA DE CARVALHO(OAB: 5339/RN) PERITO BENVENUTO GONCALVES JUNIOR 215 Juíza do Trabalho Notificação Intimado(s)/Citado(s): - JOAO MARCOS BORGES DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Proc

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores 1296 PODER JUDICIÁRIO Federais da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. Mérito: por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. Acórdão Obs.: Sessão de Julgamento Virtual, inst