Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 ADVOGADO TESSYLLA BARBOSA SANTANA LEMOS(OAB: 27520/BA) RODRIGO BARRETO DE SOUZA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 1138 Intimado(s)/Citado(s): - LAURIZETE ALVES BARRETO ROMARIO BARRETO DE SOUZA TESSYLLA BARBOSA SANTANA LEMOS(OAB: 27520/BA) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - ADRIANA BARRETO DE SOUZA - PATRICIA BARRETO DE SOUZA - ROMARI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 90 Advogado: Romulo Barreto De Souza (OAB:BA24886) Autor: Roberto Jose Soares Advogado: Romulo Barreto De Souza (OAB:BA24886) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena Fórum Caio Torres Bandeira, Av. ACM, 306 - Centro CEP: 47.830-000 Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: [email protected] PROCESSO: 8000157-75.2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 485 Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Roberto Santana Almeida Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847-A) Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0546631

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DANIEL GUIMARAES ARGOLO(OAB: 27449/BA) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LAURIZETE ALVES BARRETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Tomar ciência do teor da decisão proferida: “…julgo IMPROCEDENTES aos embargos declaratórios opostos…”. SALVADOR/BA, 03 de março de 2022. JOSE AUGUSTO DE AQUINO Diretor de Secretaria Pro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 269 Incidência, por analogia, Súmula 281/STF. 2. Agravo interno não provido. (RCD no AREsp 1441141/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 13/10/2020, DJe 16/10/ 2020). AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DELITOS DOS ARTS. 5.º, 9.º E 16, TODOS DA LEI N.º 7.492/1986. ALEGAÇÕES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E DE IMPROPRIEDADES NA INDIVID

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 4/ Página 44 PROCESSO: 8000152-14.2021.8.05.0016 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA GONCALVES DE JESUS REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A DESPACHO Intimem-se as partes para que, fundamentadamente, no prazo de 10 dias, digam se têm outras provas a produzir, relacionando-as e justificando a necessidade, sob pena de preclusão, advertindo-se que eventual silêncio será ente

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 458 ADVOGADO TESSYLLA BARBOSA SANTANA(OAB: 27520/BA) ADRIANA BARRETO DE SOUZA TESSYLLA BARBOSA SANTANA(OAB: 27520/BA) PATRICIA BARRETO DE SOUZA TESSYLLA BARBOSA SANTANA(OAB: 27520/BA) RN COMERCIO VAREJISTA S.A ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GABRIELLA SALLES ALVES RECORRENTE ADVOGADO D

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região THAIS LAYNE MACEDO DA SILVA ALVES PRISCILLA DUARTE OLIVEIRA(OAB: 133521/RJ) SMA-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. Simone Fonseca Esmanhotto(OAB: 20934/PR) Henrique Casimiro Farias(OAB: 114408-D/RJ) CITRINO INVESTIMENTOS HOSPITALARES S.A. Simon

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ROMARIO BARRETO DE SOUZA TESSYLLA BARBOSA SANTANA LEMOS(OAB: 27520/BA) RODRIGO BARRETO DE SOUZA TESSYLLA BARBOSA SANTANA LEMOS(OAB: 27520/BA) RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) DANIEL GUIMARAES ARGOLO(OAB: 27449/BA) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGAD

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 89 0000123-81.2013.8.05.0016 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Baianópolis Autor: Joseildo Jose De Souza Advogado: Jorge Barbosa De Jesus (OAB:BA25248) Autor: Ercilia Imaculada De Souza Advogado: Jorge Barbosa De Jesus (OAB:BA25248) Autor: Francisca Tavares De Oliveira Advogado: Jorge Barbosa De Jesus (OAB:BA25248) Reu: Município De Baianopolis - Bahia Advogado: Arli