Diário Oficial ● 18/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34064 89 Quarta-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 nº 2019161202 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Contratado: S M E R R DA SILVA LTDA, CNPJ 13.969.745/0001-05. Valor global R$ 15.960,00 Quinze Mil e Novecentos e Sessenta Reais). Vigência 16/12/2019 à 16/12/2020. CONTRATO nº 2019161203 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratado: S M E R R DA SILVA LTDA, CNPJ 13.969.745/0001-05. Valor global R$10.500,00 (dez mil, quinhentos reais). Vigência

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas jam intransferíveis e de propriedade exclusiva do ente desestatizante. V. “Adquirente” significa aquele para quem o Acionista Controlador Alienante transfere as Ações de Controle em uma Alienação de Controle da Companhia. VI. “Alienação de Controle da Companhia” significa a transferência a terceiro, a título oneroso, das Ações de Controle. VII. “Conselheiro

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 ALVORADA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ/MF Nº 22.585.251/0001-18 – NIRE: 31300006981 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO Consoante disposições estatutárias e legais, notadamente o disposto no artigo 15, letra “e” e artigo 27 Parágrafo Único e ainda artigo 28 do Estatuto Social, combinado com o art. 123 e 124 parágrafo 3º da Lei 6.404/76, e através da presente e na melhor forma de direito, estão sendo convocados, os senhor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 A Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba-MG, torna público: Pregão Presencial 036/2014 – Objeto: A aquisição de câmara de ar 1.000-20, e protetor 1.000-20. Abertura: 24/09/2014 às14:00 horas. Maiores informações pelo email [email protected] ou pelo telefone (34) 3855 1518. Marcelo Luiz Barbosa – Prefeito Municipal. A Prefeitura de Rio Paranaíba-MG, comunica que a data de abertura do Pregão Presencial 032/2014, objeto: Aquisi�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG - Aviso de inexigibilidade de licitação nº 18/2014 - processo nº 174/2014- Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município e reconheço, no presente caso a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Luca Ltda, representante exclusiva da artista Nice Figueiredo, para realização de show musical no dia 28/06/2014, durante a Copa na Praça 2014, com fulcro no artigo 25, III da Lei 8.666/93. Patos d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Página 2 de 2 Parágrafo Primeiro6HPSUHMXt]RGDYDOLGDGHGHVWD FOiXVXODDUELWUDOTXDOTXHUGDVSDUWHVGRSURFHGLPHQWRDUELWUDOWHUiR GLUHLWRGHUHFRUUHUDR3RGHU-XGLFLiULRFRPRREMHWLYRGHVHHTXDQGR QHFHVViULRUHTXHUHUPHGLGDVFDXWHODUHVGHSURWHomRGHGLUHLWRVVHMD HPSURFHGLPHQWRDUELWUDOMiLQVWLWXtGRRXDLQGDQmRLQVWLWXtGRVHQGR TXHWmRORJRTXDOTXHUPHGLGDGHVVDQDWXUH]DVHMDFRQFHGLGDDFRPSHWrQFLDSDUDGHFLVmRGHPpULWRVHUiL

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 21 de Outubro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 2 Câmara Municipal de Consolação, situada a Rua Ananias Candido de Almeida nº 13, centro, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se acha aberto o presente Processo de Licitação nº 02/2014, na modalidade “Tomada de Preços” nº 01/2014, tipo “Menor Preço Global”, para a construção da sexta fase da nova sede desta Casa, conforme descrito

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 quarTa-feira, 25 de Junho de 2014 – 27 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas Aperam Inox América do Sul S.A. CNPJ 33.390.170/0001-89 YDQWHQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRUIUDXGHRXHUUR1HVVDDYDOLDomRGHULVFRVRDXGLWRUFRQVLGHUDRVFRQWUROHV LQWHUQRVUHOHYDQWHVSDUDDHODERUDomRHDGHTXDGDDSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDSDUDSODQHMDURVSURFHGLPHQWRVGH DXGLWRULDTXHVmRDSURSULDGRVQDVFLU

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 da Saúde/ANVISA, em vigor, dispensada esta no caso de comércio varejista. m) Certificado de Boas Práticas de Fabricação (BPF), quando a licitante for fabricante do gás; Quando for revendedora ou distribuidora, estas deverão apresentar documentação da fabricante da marca proposta. No subitem 9.2.2 - PARA AS LICITANTES NÃO CADASTRADAS NESTE MUNICÍPIO, inclua-se: p) Alvará Sanitário, expedido pela Vigilância Sanitária competente da sede do dom