Poder Executivo ● 01/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Fica transferido, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação para o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Administração, 1 (um) cargo, em comissão, de Diretor de Gestão e Governança de TI, símbolo DAS-2, passando a denominar-se Gerente Geral de Projetos Estratégicos, mantido o símbolo. Art. 3�

Poder Executivo ● 15/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Buíque, individualizada conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único. Recife, 15 de dezembro de 2020 b) até 31 de agosto de 2020, crédito presumido do ICMS relativamente à saída subsequente à impor

Poder Executivo ● 07/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) Recife, 7 de junho de 2017 Secretarias de Estado RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00217 Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE 2000.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL 2400.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2430.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS. 2430.09.0

Poder Executivo ● 26/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se o inciso IV do art. 1º, os incisos IX ao XVII e o § 2º do art. 2º, os §§ 1º e 2º do art. 3º e o art. 4º, todos do Decreto nº 30.569, de 29 de junho de 2007. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 25 de novembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil.

Poder Executivo ● 18/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Pt61 174360.972 9080409.671 Pt61-Pt62 276 ° 02’45,41 ‘’ 275 ° 37’6,89 ‘’ 7,08 DISTÂNCIA Pt62 174353.935 9080410.417 Pt62-Pt63 277 ° 02’45,43 ‘’ 276 ° 37’6,91 ‘’ 7,08 (m) Pt63 174346.910 9080411.285 Pt63-Pt64 278 ° 02’44,70 ‘’ 277 ° 37’6,18 ‘’ 7,08 MEMORIAL DESCRITIVO SINTÉTICO COORDENADAS VÉRTICE AZIMUTOS Ano XCVII • NÀ 215 - 5 LADO E

Poder Executivo ● 26/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4231 - Designar o Perito Criminal JOSUÉ JEYZON DE LIMA SOARES VALERIANO, matrícula nº 3867021, para exercer a Função Gratificada de Gestor do Laboratório de Perícia e Pesquisa em Genética Forense, símbolo FDA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022. Nº 4232 - Designar EVALDO NUNES MACHADO SOBRINHO, matrícula nº 299.600-6, da Secretaria de Administraç

Poder Executivo ● 27/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 120 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2018 - CONTRATADA: Imprensa Nacional, CNPJ nº 04.196.645/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, no período de 30/04/2019 a 01/05/2020. Recife, 26/06/2019. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Coop. Técnica e Financeira nº 017/2014, CONCEDENTE: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ

Poder Executivo ● 19/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 51 - 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE, crédito suplementar no valor de R$ 2.328.973,57 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos), destinado ao reforço das dot

Poder Executivo ● 13/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Superintendente de Modernização da Gestão de Pessoas do Estado FDA-1 1 Superintendente de Planejamento (NR) FDA-1 1 Gerente Técnico de Informação de Pessoal ............................................................................................................................................................ FDA-2 1 ................. ............ Gestor Técnico de Telemática do Estado FDA-3 1 Gestor de Planej

Poder Executivo ● 24/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 15 Governo do Estado 16 17 Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara 18 19 ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 012/2019 de 20/08/2019. 20 O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que determina a lei nº 16.561 de 27/02/2019 que altera a Lei nº 16.520 de 27/12/2018; 21 22 RESOLVE: I – Fixar e